Em setembro de 2017, no município paulista de Campinas, o que deveria ser um passeio de escola carregado de boas recordações culminou em uma triste tragédia. Durante um momento de descanso, o menino Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, engasgou com o cachorro-quente servido para lanche. A ausência de alguém que soubesse realizar a manobra de Heimlich, conhecida como manobra do desengasgo, levou à asfixia mecânica em questão de minutos – o que causou a morte da criança. Desde então, a família do menino trilhou uma longa trajetória judicial para que o caso não se repetisse, conseguindo, em 2018, com que a Lei 13.722/18, fosse sancionada a partir do nome do garoto.
A Lei Lucas determina que todas as instituições de educação e centros de recreação infantil brasileiros, públicos ou privados, ofereçam treinamento de primeiros socorros aos profissionais que trabalham na instituição, contando ainda com a implementação de um kit de primeiros socorros e integração com a rede de urgência.
O dispositivo não estabelece apenas a capacitação em primeiros socorros, mas também a ministração de cursos, seja por meio de entidades especializadas (para estabelecimentos públicos) ou por profissionais habilitados (para estabelecimentos privados); a existência de kits de primeiros socorros conforme as orientações das entidades especializadas em todos os centros educacionais infantis e a certificação em local visível, comprovando a capacitação dos profissionais. De acordo com a lei, o descumprimento das normas pode resultar em notificação, multa e na cassação do alvará de funcionamento ou responsabilização patrimonial da instituição em caso de reincidência.
“A Lei Lucas é muito importante, pois os profissionais que cuidam das crianças ou adolescentes em ambientes escolares e recreação infantil, estarão seguros para realizar os primeiros socorros até a chegada do atendimento profissional. Diminuindo as sequelas e não agravando mais o que já aconteceu”, destaca Márcio Gayer, socorrista e instrutor de atendimento pré-hospitalar (APH) e suporte básico da vida (SBV) de Pelotas.
Sendo, por vezes, um dos responsáveis por ministrar os cursos de capacitação, Gayer conta perceber que a maioria dos profissionais da educação não tem noção do que fazer em situações de emergência. “Talvez, em situações reais, o emocional atrapalhe na agilidade desse atendimento, podendo, na incerteza do que fazer, agravar a situação da criança ou adolescente”, afirma o profissional, chamando atenção para que os pais e responsáveis por crianças em idade escolar cobrem das direções escolares o cumprimento da lei.
Lei sendo aplicada no município
Em setembro, a Prefeitura de Pelotas implementou capacitações em primeiros socorros para servidores e profissionais da rede municipal de ensino com o objetivo de aumentar a segurança de crianças e adolescentes nas escolas. Através de uma colaboração entre as secretarias municipais de Educação e Desporto (SMED) e de Saúde (SMS), os treinamentos foram ministrados por técnicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros, garantindo aos participantes habilidades essenciais para responder de forma rápida e eficaz em situações de emergência. A capacitação faz parte do Plano de Formação da SMED, que promoveu quatro dias de treinamento, abrangendo diferentes públicos para maximizar o alcance e a participação de servidores de todas as escolas municipais de ensino Infantil (Emeis) e Fundamental (Emefs), além de instituições assistenciais parceiras do município. A proposta foi primeiramente capacitar membros das equipes diretivas, professores auxiliares, servidores do Colégio Municipal Pelotense, monitores, cuidadores e serventes, e que esses fossem multiplicadores em suas escolas.
