Aumento no preço do óleo diesel e gasolina, redução de horários de ônibus, diminuição de combustível nos postos, impacto no agronegócio, produtos e serviços são alguns fatores que entraram em alerta para Pelotas e Rio Grande em meio à guerra entre Estados Unidos e Irã em março. Consórcios de Transportes Coletivos (CTC) dos municípios buscam estratégias para otimizar o estoque atual e garantir a continuidade do atendimento pelo maior tempo possível. Secretarias municipais, Procuradorias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon’s) e federações avaliam o cenário como preocupante.
O governo federal anunciou no dia 12 de março que, diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, não cobrará impostos (PIS e Cofins) sobre esse combustível. Porém, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou, na terça-feira (17), uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis. Mesmo com o anúncio, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos.
Redução de linhas e horários no transporte público
Segundo o secretário de Transporte e Trânsito de Pelotas, Cláudio Montanelli, devido às dificuldades na entrega do óleo diesel adquirido diretamente das distribuidoras, o CTC tem recorrido à compra em postos de combustíveis quando possível, porém muitos postos resistem em vender, por receio de ficarem desabastecidos para atender seus próprios clientes. A pasta já possui um plano emergencial para garantir a continuidade dos serviços. Na quinta-feira (19), o Executivo Municipal anunciou a compra de combustível para os próximos 30 dias, garantindo os serviços da frota própria, o que inclui transporte escolar, ambulâncias, veículos das secretarias e mais. “Esse momento vivido é de grande incerteza para todos. Estamos vivendo um dia após o outro. Mas até o momento o transporte coletivo segue com operação normal. Caso haja alguma alteração será imediatamente informada à população nos canais oficiais tanto da prefeitura quanto do Consórcio de Transportes Coletivos de Pelotas (CTCP)”, afirma Montanelli.
Para o secretário Executivo do CTCP, Enoc Guimarães, a dificuldade para conseguir o diesel vem desde o início da guerra e o custo operacional da empresa aumentou cerca de 10%. Negociações recentes foram firmadas com a prefeitura para subsidiar a diferença. “A operação já vem com dificuldade há muito tempo, hoje transportamos menos da metade de 2019 e 10% menos que o ano passado. Com essa dificuldade de compra do combustível, estamos dia a dia comprando e desabastecendo.
O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), solicitou audiência com o Ministério Público e empresas de transporte para discutir a situação do abastecimento do município. A intenção é reduzir impostos e intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis que já começaram a aumentar o preço do óleo diesel aos clientes, mesmo as distribuidoras ainda entregando pelos valores antigos.
A Transpessoal, CTC de Rio Grande já modificou o serviço de transporte público. Os horários de início da manhã (ida ao trabalho/escola) e final da tarde (retorno) devem ser preservados ao máximo, mas já ocorrem redução de viagens nos horários de baixa demanda (meio da manhã e meio da tarde). Nas linhas de alta frequência, nas quais o ônibus passa a cada 10 ou 15 minutos, o intervalo foi ser ampliado, por exemplo, para 20 ou 25 minutos, mantendo o atendimento. Por outro lado, nas linhas de baixa demanda, há suspensão temporária de horários quando houver média de passageiros próxima de zero ou que possuam linhas sobrepostas que cubram o mesmo trajeto.
Procon’s analisam aumentos nos postos
Em levantamento realizado em 25 estabelecimentos de revenda de combustíveis, o Procon identificou aumento recente nos preços com destaque para o diesel, que apresentou variações significativas entre os postos, chegando a oscilações superiores a 20% e aumento de até cerca de R$ 0,85 por litro em comparação ao período anterior. O coordenador Executivo da instituição, Cristoni Costa, aponta que um dos principais pontos de atenção com o aumento do diesel é o transporte de cargas que influencia no aumento do preço final dos produtos e tem impacto direto na cadeia produtiva e custo de vida.
“Nos orientamos os consumidores a pesquisar preços antes de abastecer, priorizar postos com valores mais competitivos, evitar abastecimentos por impulso, planejar deslocamentos para reduzir consumo, ficar atento a variações frequentes e denunciar abusos e optar por cadastramentos em clube de descontos e fidelidade para descontos no combustível. Além disso, reforçamos a importância da educação financeira e do consumo consciente em períodos de instabilidade”, diz.
Em Rio Grande também foi registrado aumento no combustível, segundo o Procon do município. Todos os Postos da cidade foram notificados a entregar notas de compra e venda e LMC (Livro de Movimentação de Combustível) para a procuradoria verificar possíveis aumentos injustificados e avaliar a cadeia de consumo desde a refinaria até o posto de combustível.
O gerente do Posto Buffon 91, Marcus Vinicius, informou que não há risco de total desabastecimento nos postos da franquia, mas poderá continuar com atrasos no recebimento de produtos e com novos ajustes por parte das companhias.
Agricultores e empresas de transportes são afetados
Fernando Rechsteiner, diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) aponta que o aumento do diesel pode trazer consequências para a colheita do arroz. “Isso tem causado algo que é inédito e que não é nem desejável, que é uma corrida dos produtores rurais aos postos de combustível. Nós temos produtores indo aos postos com bambonas e tanques para fazer estoque de diesel. Produtores estão conseguindo diesel a R$6,5 e outros pagando acima de R$8. A variabilidade é absurda e injustificável. Uma colheitadeira moderna consome cerca de 40 litros de diesel por hora de trabalho.Sem diesel, não há como fazer nenhum processo dentro da propriedade.” A maioria dos produtores não tem capacidade de armazenar combustível e depende de abastecimento constante”, diz.
O presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), Francisco Cardoso, explica que o diesel representa entre 40% e 45% do custo operacional do transporte. “O impacto no custo do transporte é imediato. Com isso, os mais impactados são agronegócio, indústria, alimentos e varejo. Podem haver aumento de custos logísticos e atraso nas entregas”, indica.
