O prefeito Moacir Alves (MDB), o Chola, entregou nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Fininho Souza (PDT), o Projeto de Lei nº 45, que aumenta o salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) de Pedro Osório.
Os vencimentos dos ACS e ACE foram regulamentados em dois salários, além de um adicional de insalubridade de 20%. O valor será pago de forma retroativa desde 6 de maio de 2022, data de publicação da Emenda Constitucional nº 120/2022, que regulamenta o piso federal dos agentes.
“Nós reconhecemos e valorizamos o trabalho, tanto dos agentes comunitários como de endemias, como papéis fundamentais na atenção básica da saúde no nosso município, no primeiro contato com as pessoas e no trabalho preventivo que funciona para desafogar os atendimentos da rede pública. São reajustes merecidos que concedemos com muito orgulho”, disse o prefeito.
Os Agentes Comunitários de Saúde, que comemoraram 10 anos no início do mês, já receberam, durante a gestão do prefeito Chola, uma série de aumentos salariais no cumprimento do piso federal; o pagamento de insalubridade; além de novos equipamentos de trabalho como tablets e uniforme com bonés e jaquetas.
O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Cal Oliveira (PDT), o coordenador geral de Administração, Ricardo Alves, o secretário de Saúde, Christian Lucas, o secretário de Gabinete, Carlos Alberto Ferreira, e o secretário da Fazenda, Bruno Satte Alam, participaram da cerimônia.
