Seminário sobre os 100 Anos do Pacto de Pedras Altas resgata batalha histórica do RS

Histórico castelo pertenceu a Joaquim Francisco de Assis Brasil. (Foto: Paulo Rossi)

Nos dias 7, 8 e 9 de dezembro o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) irá promover o Seminário “100 Anos do Pacto de Pedras Altas”. O evento surge como uma celebração ao centenário da assinatura do acordo que colocou fim à Revolução de 1923, e terá sua programação dividida entre as cidades de Pelotas e Pedras Altas, ocorrendo de forma presencial e sendo aberto ao público.

Contando com uma programação diversa, a realização resgata através de palestras promovidas por pesquisadores das áreas da história e da ciência política, eventos do passado que marcaram o período da Revolução de 1923, incluindo em seu cronograma, não somente uma palestra sobre o Castelo de Assis Brasil, como também, visita guiada ao local.

A abertura será na quinta-feira (7), às 19h, no Salão Antoninha Berchon Sampaio do Hotel Jacques Georges Tower, rua Almirante Barroso, 2069 – Salão Antoninha Berchon Sampaio.
“Queremos mostrar o contexto histórico em que surgiu a Justiça Eleitoral e a importância de celebrarmos a democracia. Estamos fazendo o evento aqui, porque Pelotas é um local que teve participação histórica importante nessa região, com forte simbolismo, e reconhecemos a importância cultural da cidade nesse contexto”, disse a presidente do TRE RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, durante entrega de convite à Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB).

O diretor do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande e mestre em história pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Lênin Landgraf, relata que o resgate de toda história é de extrema importância. “No sul do Rio Grande do Sul precisamos de mais iniciativas como essa, uma vez que temos inúmeros fatos históricos importantíssimos ocorridos aqui mas que pouco falamos”, disse, destacando a necessidade de preservar e relembrar a história para a certeza de um futuro melhor.

As ações que buscam a preservação da obra e do legado de Assis Brasil, como é o caso da visitação ao Castelo de Pedras Altas, são promovidas pelo TRE RS desde 2018 e acontecem porque o político é considerado o mais importante teórico de sistemas eleitorais do Brasil.

O Pacto de Pedras Altas marca o fim da Revolução de 1923 em 14 de dezembro de 1923, após 11 meses de luta armada no estado, e foi assinado no Castelo. O conflito envolvia chimangos – àqueles partidários do então presidente do estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, e maragatos, àqueles que eram revolucionários aliados de Joaquim Francisco de Assis Brasil.

Sobre a historicidade por trás do evento, Landgraf explica ainda que o fim da Revolução de 1923 implicou em uma maior união política no Rio Grande do Sul, mas que os então rivais não viraram aliados por vontade própria ou automaticamente. “Embora nos anos seguintes tenha-se incidência de conflitos no estado, foi o início da pacificação política do RS e, certamente, tal pacificação foi crucial para a união de esforços que levaram um gaúcho, Getúlio Vargas, ao poder durante 15 anos,” detalha.

De acordo com Landgraf é preciso que se entenda o contexto político-social do Rio Grande do Sul naquele período. “O RS encontrava-se dividido politicamente desde o final do século XIX, exemplo disso é a Revolução de 1893. Em 1922, Borges de Medeiros concorre a seu quinto mandato para presidente (então governador) do estado, obtendo 106.360 votos,” conta. Como oposição, o historiador revela que havia Assis Brasil, na época auferindo pouco mais de trinta mil votos, ressaltando ainda que a eleição seria a grande responsável por colocar os candidatos como líderes militares e o estopim para o conflito que teria início no ano seguinte.

Figuras históricas que marcaram o período e frequentemente fazem parte do cotidiano em forma de homenagem em escolas e ruas, Assis Brasil fez parte da primeira geração de republicanos gaúchos na chamada “Geração de 1870” e desiludido com os rumos da república no Rio Grande do Sul, passou a dedicar-se à diplomacia e aos estudos sobre os sistemas eleitorais, encabeçando ainda, a Revolução de 1923, quando a oposição gaúcha se revoltou contra a recondução de Antônio Augusto Borges de Medeiros.

O advogado nascido em Caçapava do Sul e herdeiro político de Júlio de Castilhos foi o gaúcho que governou o Estado por mais tempo: 25 anos e cinco mandatos. Coube a ele a honra de inaugurar o Palácio Piratini e administrar o Rio Grande por sete anos na nova sede, comandando do palácio um dos lados da Revolução de 1923. Em seu gabinete ratificou o Tratado de Pedras Altas, que pôs fim à guerra e acabou com a reeleição para o governo do Estado.

Mais informações sobre o evento podem ser conferidas no site: https://ava.tre-rs.jus.br/ejers

Programação

Quinta-feira (7)
Câmara Municipal de Pelotas
Rua Quinze de Novembro, 207
15h – Pré-evento
– Edição Especial do Programa Lideranças do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), para escolas da região

Hotel Jacques Georges Tower – Salão Antoninha Berchon Sampaio
Rua Almirante Barroso, 2069
18h – Credenciamento
19h – Abertura oficial
19h30 – Palestra Magna com o secretário-geral da presidência do TSE
20h15 – Atração cultural – Conservatório de Música da UFPEL
20h35 – Coquetel

Sexta-feira (8)
9h – Programação cultural
– Visita e almoço à Charqueada São João
Estrada da Costa, nº 750 – Pelotas

*(opcional – por adesão)

Hotel Jacques Georges Tower – Salão Antoninha Berchon Sampaio
Rua Almirante Barroso, 2069
14h – Painel 1
– O RS sob o prisma político, social e econômico no contexto da Revolução de 1923
15h – Painel 2
– O sistema eleitoral da República Velha à Revolução de 1923 – os antecedentes do Código Eleitoral de 1932
16h – Intervalo
– Lançamento do livro alusivo ao Pacto de Pedras Altas (IGADE) e distribuição dos livros do Ministro Paulo Brossard sobre o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil
17h – Depoimento
– O ressurgimento do legado de Assis Brasil
17h30 – Painel 3
– O legado de Assis Brasil para a democracia brasileira – o Código de 1932 e a Justiça Eleitoral
18h – Encerramento
– Palestra – 1923: cem anos de mágoas

Sábado (9)
Castelo de Pedras Altas
9h – Programação cultural (opcional – por adesão)
– Visita guiada e almoço no Castelo de Pedras Altas
16h – Retorno para Pelotas

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