Prefeitura de Morro Redondo realiza Audiência Pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023

Resultados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (9). (Foto: Diones Forlan/JTR)

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (9), no prédio da Câmara de Vereadores de Morro Redondo, a Prefeitura apresentou o relatório de avaliação das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2023, período de setembro a dezembro.

Os dados foram compilados pela equipe comandada pela secretária Municipal de Administração e Finanças, Daniela Nizolli da Silva e a assessora de Finanças Públicas, Amanda Timm Rutz.

Nos 12 meses de 2023, o percentual do Executivo em despesa com pessoal foi de 50,40% e do Legislativo 2,61%, sendo que o limite prudencial é de 57%. O gasto do município, portanto, fechou em 53,01%.

Na área da Saúde, o montante destinado do orçamento foi de 27,24% de janeiro a dezembro, com o cumprimento do mínimo de 15% estabelecido pela Constituição. O número representa a aplicação de R$ R$2,691 milhões a mais do que o mínimo.

Quanto ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt, foram investidos em 2023 R$1,863 milhão na contratação de atendimentos ambulatoriais, exames laboratoriais, plantões médicos e médico da Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF).

Na Educação, foi atingido o montante de 33,97%, com o Executivo atendendo o limite de 25% do orçamento, estabelecido pela Constituição Federal, representando uma aplicação de R$2,116 milhões do que o mínimo. Ambas destacaram ainda um ganho com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) entre janeiro e dezembro, de R$ 965 mil.

“Os resultados apresentados permitem concluir que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Daniela.

Também acompanharam a audiência, o presidente da Câmara, Thiarles Schneider (PT),  vereadores Marcio Zanetti (União Brasil), Leticia Santos (PSDB), Maria Augustina Ludtke (Mais Brasil) e Gilson Schwantz (Progressistas).

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