Morro Redondo: Palestra aborda identificação de sinais de violência contra mulheres e crianças

Parlamentar palestrou para professores e demais profissionais da rede municipal e estadual de ensino, bem como às equipes de saúde das Unidades Básicas de Saúde. (Foto: Diones Forlan/JTR)

Na sexta-feira (24), o deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União) realizou palestra em Morro Redondo dirigida aos professores e demais profissionais da rede municipal e estadual de ensino, bem como às equipes de saúde das Unidades Básicas de Saúde. O foco foi a identificação de sinais de violência contra mulheres e crianças.

O deputado afirmou que a sensibilização e o conhecimento nessa área são cruciais para fomentar um ambiente seguro e de apoio, promovendo proteção e o bem-estar.

Ele citou o artigo 227 da Constituição Federal, a qual diz que “é dever da família, da sociedade, e do Estado, colocá-los a salvo de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão”. O artigo 217 do Código Penal, trata de estupro de vulnerável, o artigo 218, corrupção de vulnerável, art. 234, objeto obsceno.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Artigo 5 – Nenhuma criança e adolescente será objeto de violência e exploração; Artigo 13 – Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança e adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao CT da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais; Artigos 240 e 241 – Utilização de imagens e vídeos sexuais de crianças e adolescentes com a finalidade de prazer sexual adulto, envolvendo ou não transação comercial; Artigo 244 A – Submeter criança ou adolescente à exploração sexual.

Duarte relatou que a violência sexual contra crianças e adolescentes consistem no envolvimento da criança ou adolescente a qualquer interação de caráter sexual, na qual o agressor utiliza de meios de coerção para realizá-la. Quanto ao abuso sexual pontuou que pode ocorrer de forma intra-familiar e extra-familiar.

No primeiro caso, acontece no seio da família, onde o abusador, geralmente, é alguém muito próximo da criança/adolescente, sendo alguém que ela conhece e confia como pai, mãe, avós, tios, padrasto, irmãos, irmãs, primos. No caso extra-familiar ocorre nos círculos de amizades da criança/adolescente ou de seus responsáveis: vizinhos, líderes religiosos, professores, médicos, desconhecidos.

As formas de violência sexual são por meio de contato físico, como carícias, tocar nas partes íntimas (seios, nádegas ou genitália) ou em outras partes do corpo e conjunção carnal.

No caso sem contato físico é realizada por assédio verbal, exibir partes íntimas (órgãos sexuais) ou observar partes íntimas de uma criança ou adolescente, além de exposição à material pornográfico.

Sobre a pedofilia, explicou que são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças pré-puberes, geralmente abaixo dos 13 anos de idade (meninos ou meninas). Duarte disse que a maioria dos pedófilos são homens e agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças.

A exploração sexual acontece quando há alguma forma de pagamento por parte do adulto para que a vítima (criança ou adolescente) tenha relações sexuais. Geralmente, os adolescentes são o público-alvo desta forma de violência. Muitas vezes acontece com o consentimento ou imposição dos responsáveis legais para suprir vulnerabilidades econômicas.

O parlamentar disse ainda que existem exploradores que agenciam esta violência. No caso do aliciador, é acostumado a enganar as crianças e adolescentes para explorá-las sexualmente e comercialmente, aproveitando-se da ingenuidade, imaturidade, entre outras vulnerabilidades.

Participaram da palestra o prefeito Rui Brizolara (União), o presidente da Câmara de Vereadores Maico Vega (União), vereador Marcio Zanetti (União) e o secretário de Educação, Cultura e Desporto Anderson Guths, o Teko.

Confira os possíveis indicadores de violência sexual:
• Presença de doenças sexualmente transmissíveis; Mudanças repentinas de humor e irritabilidade; Automutilação;

• Lesão ou dor genital;

• Sangramento vaginal e anal;

• Aversão ao contato físico;

• Medo da aproximação de adultos que possam identificá-la como vítima explorada;

• Falta de confiança em adultos;

• Ganho constante de presentes dado por pessoa fora do núcleo familiar (estranho) como roupas, celulares, tênis, devido à baixa renda dos responsáveis;

• Comportamento sexualizado inapropriado para sua idade;

• Exposição do cor, com comportamento sensualizado;

• Uso repentino de álcool e outras drogas;

• Ideação suicida;

• Fuga constante de casa;

• Conduta agressiva;

• Isolamento social;

• Evasão Escolar ou baixo rendimento escolar.

Neste casos, há canais de denúncias gratuitos:
Ligue 181 – Combate ao abuso e exploração sexual na infância e na adolescência
100 – Disque Direitos Humanos
190 – Brigada Militar
0800 642 6400 – Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) Urgente

Confira mais fotos do evento

 

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