Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Morro Redondo através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto lançou edital de chamada pública nº 2/2021, para cadastramento de beneficiários de Auxílio Emergencial para trabalhadores da Cultura do município.
As inscrições iniciam nesta quarta-feira (8) e vão até 21 de janeiro de 2022, conforme convênio de Coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura do Governo do Estado e Prefeitura Municipal.
O cadastramento deve ser realizado exclusivamente por meio do formulário de solicitação do Auxílio Emergencial, pelo site: www.morroredondo.rs.gov.br, em “licitações” e, em seguida, “chamada pública”.
O auxílio será concedido em uma única parcela de R$ 800 para cada beneficiário, sendo somente para pessoas físicas, não abrangendo quem possui cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) ou outras formas empresariais. No total serão 15 beneficiários, conforme ordem classificatória aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura e acompanhada por um profissional de contabilidade devidamente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade e pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura.
Requisitos
Os interessados na realização do cadastro deverão ser pessoas físicas, maior de 18 anos, participar da cadeia produtiva dos segmentos artísticos culturais; ter tido as suas atividades laborais interrompidas em decorrência da pandemia ocasionada pelo coronavírus; ter atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural, com no minimo 3 meses anterior à data de 8 de dezembro de 2021, não ter emprego formal ativo CLT; não ser aposentado ou pensionista; não ser servidor público ativo (ocupante de cargo público) e inativo, de qualquer esfera; ser residente e domiciliado em Morro Redondo, mediante apresentação obrigatória de comprovante de residência ou declaração de co-residência.
Será necessária a inclusão dos seguintes documentos no formulário de cadastro: RG, Carteira de Trabalho, CPF, comprovante de residência com vigência de até 60 dias ou declaração de co-residência, acompanhada do comprovante de residência.
Os documentos deverão ser preenchidos no formulário de cadastro e enviados em anexo para o e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (53) 98117-9485.
