Instituições federais de ensino sofrem novo bloqueio, afetando o pagamento de bolsas e auxílios

Na terça-feira (6), UFPel e IFSul promoveram entrevista coletiva de forma conjunta, para explicar os impactos dos bloqueios nas instituições. (Foto: Luana Martini/JTR)

A educação superior no Brasil está sofrendo mais um desfalque orçamentário. Devido ao último bloqueio por parte do Ministério da Economia, realizado no dia 1º de dezembro, muitas universidades, além de outros órgãos, estão sem verba para arcar com suas despesas, o que afetou diretamente bolsas e auxílios de alunos. As instituições já estavam sendo prejudicadas devido aos bloqueios que aconteceram ao longo do ano, porém, desta vez, o orçamento já acordado para dezembro não foi pago, inviabilizando qualquer tipo de ação solucionadora. Com isso, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) realizou, na tarde de terça-feira (6), uma coletiva de imprensa, que contou com a presença do reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Flávio Nunes, para esclarecer a situação atual das instituições, bem como as ações a serem tomadas.

Na ocasião, a reitora da UFPel, Isabela Andrade, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Ferreira Júnior, o reitor do IFSul, Flávio Nunes, e a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Rosane Brandão expuseram os números atuais. Na UFPel, o prejuízo acumula cerca de R$ 6 milhões.

Isabela deixou claro a real preocupação a partir do atual bloqueio. “Para nós o que gera mais impacto, falo aqui em meu nome e em nome do Flávio, certamente, são aqueles recursos que incidem diretamente nos estudantes da nossa universidade, do nosso Instituto Federal porque a gente sabe da necessidade, da importância desse recurso na vida de todas as pessoas, assim como a garantia de manutenção dos nossos contratos de trabalhadores terceirizados, que também dependem desse recurso para alimentar suas famílias e ter a sua rotina”, disse.

O pró-reitor de Planejamento afirmou que a universidade está de mãos atadas diante da circunstância. “A UFPel não tem margem nenhuma para decidir nada, porque não tem nada de recurso. E esse valor vai crescendo hora a hora, porque a Universidade é dinâmica e as contas chegam”, afirmou.

Em sua fala, Júnior abordou a situação do restaurante universitário, – tema que causa ainda mais inquietação aos estudantes que dependem desse recurso para manter sua alimentação – ao informar que a universidade está “razoavelmente em dia” com as despesas do local. “O restaurante universitário a gente vai pagando todo o mês conforme o consumo do mês anterior. A última nota emitida ainda no mês passado e a gente acha que não vai ter impacto, em dezembro, no nosso restaurante universitário, a princípio”, ressaltou.

Em nota, o IFSul afirmou que o impacto dessa medida é da ordem de R$ 7 milhões. “Esse é o saldo que temos a pagar até o momento, incluindo as bolsas da Assistência Estudantil, e não temos financeiro. Sendo assim, informamos a todos os estudantes que as bolsas de quaisquer tipos (bolsas de assistência estudantil, acadêmicas, entre outras) estão sem previsão de pagamento, até que o Governo Federal envie os recursos financeiros destinados a esses pagamentos”, informa.

Liberação para bolsas e auxílios

Na quinta-feira (8), houve liberação de parte dos recursos, referentes ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) às instituições, destinados à bolsas e auxílios, que devem começar a ser pagos em breve.

Atos que visam soluções
A gestão da UFPel tem se mobilizado para, de alguma forma, conseguir lidar com o bloqueio e seus efeitos. De acordo a reitora, um Comitê de Crise foi instituído, objetivando cumprir agenda com entidades, como a Prefeitura Municipal de Pelotas e o Ministério Público Federal (MPF).

Em conferência com o MPF, especificamente com o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, os representantes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do estado abordaram a respeito do cenário em cada uma das universidades – valores bloqueados -, bem como os resultados ocasionados.

Conforme nota da UFPel “o Ministério Público irá acionar os Ministérios da Educação e da Economia para explicações. Depois disso, o órgão ponderará sobre a possibilidade de ajuizar uma ação – que poderá ser concentrada no Distrito Federal ou pulverizada entre todos os estados. […] As IFES irão enviar ofício ao MPF com informações para subsidiar a análise, mencionando o inquérito civil já instaurado em função dos cortes orçamentários anteriores e detalhando o efeito concreto do decreto, em especial o prejuízo aos estudantes”, destaca.

Em reunião, na terça-feira (6) com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), os dirigentes expuseram a situação orçamentária atual e seus impactos, principalmente nos estudantes e servidores.

A chefe do Executivo se colocou à disposição para prestar ajuda nas frentes que forem possíveis e reconheceu a essencialidade das instituições para o município.
Os gestores participaram, na quarta-feira (7), de uma reunião com o defensor regional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, Daniel Cogoy.

De acordo com ele, entende-se que há violação dos direitos humanos no que se refere à insegurança alimentar. Ainda, é necessário contatar o Ministério da Economia, por intermédio de oficio, para que sejam pedidos esclarecimentos, antes de ingressar com algum tipo de ação. O defensor deixou claro que não é garantido algum tipo de resultado a partir da ação.

Também estavam programadas reuniões com estudantes e com o Secovi Zona Sul – Sindicato de Habitação

Além disso, a universidade publicou, na quinta-feira (8), que o almoço e a janta no restaurante universitário serão gratuitos para alunos de graduação e pós-graduação, afetados pelo corte. A ação é temporária – até que as bolsas sejam pagas – e visa amenizar os prejuízos ocasionados pela ação do Governo Federal.

Segundo os gestores, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) estão atuando de forma significativa para reverter o bloqueio recente.

Ocupação do Campus 2
Os alunos da UFPel também estão mobilizados em prol da reversão do atual bloqueio. Um grupo ocupou o Campus 2, na noite de terça-feira (6), em protesto. O Comitê de Crise, criado pela gestão da UFPel, esteve visitando os estudantes, no dia seguinte, visando averiguar em que estado se encontravam e sanar possíveis questionamentos sobre a atual conjuntura.

Além do ato da ocupação, os estudantes estão solicitando a comunidade apoio por meio de doações de produtos de higiene, colchões, lençóis e alimentos a fim de que possam se manter no local.

Unipampa
Outras instituições da região também já deram seu parecer, em nota, sobre o cenário. Esse é o caso da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Igualmente afetada pelo bloqueio, a instituição anunciou, em nota, que mais de R$ 3 milhões do orçamento da universidade foram cortados e que não havia previsão de pagamento para os bolsistas.

“No mês de novembro, a Unipampa tem R$ 6.152.993,90 de saldo a pagar até o momento, incluindo o valor de bolsas que é de R$ 1.077.175,98, e não há financeiro. Sendo assim, a Instituição informa a todos/as os/as estudantes que as bolsas de todos os tipos (bolsas de assistência estudantil, acadêmicas, entre outras) estão sem previsão de pagamento, enquanto o Governo Federal não enviar os recursos financeiros destinados a estes pagamentos”, declarou.

O reitor Roberlaine Ribeiro Jorge estará em Brasília visando à reversão dos bloqueios orçamentários junto ao MEC.

FURG
No caso da Universidade Federal do Rio Grande, atualmente, há mais de R$ 1,2 milhão em notas e recibos de bolsas e auxílios estudantis aguardando repasse de financeiro para proceder ao pagamento. A ação do governo federal, segundo a instituição compromete a quitação das despesas, como a folha de pagamento dos servidores, bolsas e auxílios pagos aos estudantes e energia elétrica.

Também em nota, a instituição caracteriza a situação como extremamente grave. “Esse novo bloqueio transformou o que já era bastante complicado em uma situação extremamente grave, talvez o momento mais crítico com relação à execução orçamentária e financeira de 2022. Todo o orçamento da FURG que estava na conta crédito disponível foi bloqueado. A universidade ficou, inclusive, negativa no sistema. Isso significa dizer que para conseguir sair desse negativo, será necessário anular despesas já empenhadas. Esse bloqueio é semelhante àquele ocorrido no último mês de maio”, informou.

CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC) explicou, na terça-feira (6), que o bloqueio retirou sua capacidade de desembolso de todo e qualquer valor o que, certamente, interfere na quitação dos compromissos assumidos – o que inclui manutenção administrativa da entidade e pagamento de mais de 200 mil bolsas.

“Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”, disse em relação às medidas que serão tomadas.

Na quinta-feira (8), o MEC anunciou que o pagamento de 200 mil bolsistas da Capes – referente a dezembro – está assegurado e deve ser realizado até a próxima terça-feira (13). Segundo comunicado, no total a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os pagamentos.

No início da noite, o MEC informou que serão destinados R$ 160 milhões para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

Mais cedo, já havia sido anunciada a liberação de outros R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Capes.

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