A Escola Municipal Luiz Lima de Farias está localizada na Coxilha do Sarandi, em Herval e atende alunos do Ensino Infantil e Fundamental há 95 anos e agora corre o risco de fechar as portas para sempre. Presente na área rural, a escola foi extinta por meio do Decreto Municipal nº 319/2021, de 28 de dezembro de 2021.
Segundo nota divulgada pela Prefeitura, em 17 de fevereiro, a decisão foi tomada pelo Executivo em conjunto com a Secretaria de Educação, com base em fatores como a queda do número de matrículas, que justificam a decisão e a reorganização de parte da carga horária para atividades extraclasse de professores. Desde a publicação do decreto, o Círculo de Pais e Mestres e a comunidade escolar vem se colocando contra a decisão.
A professora Élida de Freitas Sais iniciou a carreira no Luiz Lima de Farias em 1997 e desde 2018 ocupava o cargo de diretora. De acordo com ela, ao tomar conhecimento da situação a comunidade tentou dialogar com o prefeito Ildo Sallaberry (PP), que aceitou conversar com cinco representantes da comunidade escolar, mas frisou que a decisão não seria revertida. “Faz 95 anos que essa comunidade escolar se mobilizou para ter uma escola.
Então, já estudaram o avô, o filho, agora o neto. Não sei se ela não tem alguma situação de estar estudando bisneto de algum aluno da escola. Então, é considerada uma grande perda”, lamenta a professora, que planejava matricular o filho mais novo, de dois anos, na escola que a filha mais velha já estudou.
Ainda segundo Élida, é preocupante que alunos de Educação Infantil, a partir de 4 anos, precisem realizar diariamente um deslocamento de cerca de 20km até a escola mais próxima, visto que existe uma estrutura capaz de realizar as atividades educacionais ali mesmo na Coxilha do Sarandi. “Os direitos de ambos devem ser garantidos. Tanto dos alunos estudarem o mais próximo da sua casa, como dos professores terem o direito a hora atividade. Nós entendemos que não pode tirar um direito para garantir o outro”, pontua.
Na última sexta-feira (18), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) abriu uma ação civil pública contra a decisão. Segundo Caroline da Rosa Araújo, defensora pública que ajuizou a ação, o procedimento administrativo de fechamento não observou alguns requisitos legais, como o parecer prévio do Conselho Municipal de Educação e consulta pública à população diretamente afetada.
A Defensoria entrou com pedido liminar de reabertura, para que os alunos continuem estudando na instituição durante o ano de 2022. “A escola atende cinco localidades da zona rural. Com o fechamento, os alunos foram direcionados para outras duas escolas que ficam a uma distância muito maior, aproximadamente 20 km de diferença, logo, o deslocamento é maior. A estrada é precária e os alunos, que são crianças, ficariam mais tempo sem supervisão e alimentação”, justifica Caroline.
Ela também citou a dificuldade em manter as medidas de distanciamento nas salas de aulas com o aumento no número de alunos, caso a realocação para outras escolas aconteça. A Defensoria aguarda a análise do pedido. A decisão deve sair nesta sexta-feira (25).
