Nesta quinta-feira (16), foi empossada a mesa diretora eleita da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Leão para o próximo ano. Em sessão que contou com as presenças de autoridade municipais e convidados, Paulo Renato Miranda (MDB) passou o cargo de presidente ao vereador pedetista, Edimar Borges Barros (Thyzyu), eleito por unanimidade.
Também assumiram funções na mesa diretora o vice-presidente da Casa, vereador André Porto (PTB), eleito por unanimidade. Para secretariar a mesa, foi reeleita a vereadora Fernanda Ribeiro (PP). As eleições ocorreram no dia 14, na última sessão do ano, de modo presencial.
Além de escolherem a nova composição da mesa, os vereadores leonenses também analisaram três projetos do Executivo que foram aprovados em regime de urgência. Um deles foi o projeto de lei 058/2021, que institui o “Programa Passe Livre Estudantil” no município e facilitará aos estudantes matriculados em instituições regulares de ensino, considerados de baixa renda, acesso ao transporte intermunicipal, mediante subsídio integral da tarifa.
Também foi aprovado em plenário o projeto de lei 063/2021, que estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2022. A estima de receita para o próximo ano é de R$ 112.753.000,00. Além disso, o projeto de lei 064/2021 – que extingue a exigência de formação em Jornalismo para o cargo de Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, conforme parecer do Tribunal Superior Eleitoral, foi aprovado por maioria.
As atividades do Legislativo se encerram no dia 20 e retornam em 15 de fevereiro de 2022. A partir do dia 3 de janeiro do próximo ano acontecerá, uma vez por semana, sessão representativa com a presença de líderes de bancadas, agendada pela nova mesa diretora da Câmara. Durante o recesso parlamentar, os vereadores poderão ser convocados pelo poder Executivo para analisarem projetos de interesse do município.
Comissões temáticas
Os parlamentares também definiram nomes dos membros para Comissões Temáticas da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será presidida pelo vereador Rafael Peres (PSD). A secretaria ficou com o vereador David Martins (PTB) e o relator será André Porto (PTB).
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) tem como presidente a vereadora Fernanda Ribeiro (PP), além de Jhulian Ferreira (PT) como secretário e Marco Aurélio (PT) como relator.
