
O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (29), os municípios contemplados pelo Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). O programa tem como objetivo promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade. Na região, Cerrito, Capão do Leão, São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar foram contemplados com o recurso.
O Desassorear RS integra as ações do Plano Rio Grande e tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado para recursos hídricos de pequeno porte, e o eixo 2, que contempla rios maiores. As ações incluem a criação de normativas modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. O investimento total do programa é de R$ 300 milhões, que foram pleiteados pelos 418 municípios com declaração de estado de calamidade ou emergência. Destes, 154 foram contemplados.
O governador Eduardo Leite (PSDB) destacou a importância do programa, afirmando que “o assoreamento tem consequências ambientais sociais bastante delicadas como a redução do volume em alguns trechos e alagamentos em outros. As enchentes do ano passado agravaram o problema. Por isso, o Desassorear RS se faz tão necessário para os municípios, sobretudo para aqueles que dependem economicamente desses recursos hídricos”.
O objetivo é reconstruir e adaptar o Estado após as catástrofes climáticas de 2023 e 2024, promovendo a resiliência e reduzindo o risco de desastres naturais. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) será responsável pela execução do eixo 1 do programa, atuando nas ações de desassoreamento de recursos hídricos de pequeno porte.
Com o investimento do governo do Estado, os municípios da Zona Sul poderão contar com recursos financeiros e técnicos para realizar as ações de desassoreamento e limpeza necessárias.