Escolas municipais e creches terão professores e funcionários preparados para atender alunos em caso de primeiros socorros. A Lei sancionada recentemente pelo prefeito Vilmar Schmitt (Progressistas) é de autoria do presidente do Legislativo Leonense, vereador Edimar Borges de Barros (PDT), o Thyzyu.
Segundo ele, o objetivo da lei é de prevenção de acidentes que possam ocorrer num ambiente escolar às crianças do ensino infantil e básico e, citou o exemplo demonstrado em uma reportagem, em que numa escola uma criança morreu engasgada por causa de um pedaço de maçã, sem ninguém estar preparado para agir, acidente que poderia ser evitado. “No momento, não havia nenhuma pessoa habilitada para atender essa criança, que poderia ter sobrevivido a esse acidente”, explicou o vereador.
Como funcionará
De acordo com a Lei 2.080/2022, a quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será definida em regulamento, conforme a proporção de professores, funcionários e alunos.
Os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades especializadas em práticas de auxílio emergencial à população tanto na esfera municipal como estadual, a critério da Prefeitura, que serão definidas em regulamento. Os estabelecimentos de ensino deverão estar integrados à rede de atenção de urgência e emergência para estabelecer os encaminhamentos à unidade de saúde de referência.
