O programa Lição de Casa foi lançado em junho de 2022 com a proposta de atender de forma completa as demandas das escolas estaduais por obras de manutenção e restauração. Com mais de R$ 100 milhões de investimentos previstos, 254 escolas em todo o território gaúcho devem receber ao menos o pontapé inicial para os serviços até o fim do ano.
O diretor-geral adjunto da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Miguel Medina, explica que a principal missão do programa é reformar, de forma efetiva, as instituições estaduais de ensino que hoje sofrem com a ação do tempo e falta de manutenção adequada. “Esse processo demanda gente, demanda fluxo, demanda capacidade técnica do estado de conseguir fazer”, explica.
Mas, para isso, foi preciso repensar toda a estrutura da secretaria e coordenadorias regionais. “Como é que a gente sai de uma expectativa de muito pouca obra para uma realidade dessa na mesma secretaria? Então a gente tem feito um processo de reestruturação de reposicionamento da Secretaria de Obras, que é um processo interno, aquilo que a sociedade não vê em um primeiro ponto mas que é fundamental para que a gente possa, lá na frente, entregar tudo que quer entregar”, diz.
De forma prática, Medina reforça que o programa visa executar serviços de forma plena nas instituições, para garantir um serviço mais eficiente e duradouro sem longos períodos de espera. “Algumas tomadas de decisão importantes, a gente começou a olhar na forma da gestão, ao invés de enxergar as escolas por demandas, enxergar elas como um todo. O que eu quero dizer com isso? Não adianta o Estado ir ali, reformar uma rachadura e o resto da escola ficar do jeito que está. Então a gente precisa já fazer um planejamento, a gente tem que entender o que vamos fazer a curtíssimo prazo, curto prazo e a médio e longo prazo, porque se não o Estado não vai conseguir reorganizar a educação”, enfatiza.
Visando facilitar o diagnóstico dos problemas e tratar o processo com agilidade, o diretor detalha que a gestão de Izabel Matte, chefe da pasta, está buscando a melhor forma de garantir uma via de comunicação entre os dois setores correspondentes. “A Educação tem sua divisão através das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e a Secretaria de Obras tem a divisão dos coordenadores regionais de Obras. O que acontece, isso ainda está em processo de transição, passa na Assembleia, nós estamos remodelando as coordenadorias de obras para melhorar o fluxo entres as CREs e CROPs”, revela.
Neste ano, as coordenadorias de obras devem ainda ser equipadas com drones que facilitarão o diagnóstico de necessidade de atuação da CROP e levantamento de informações para projetos orçamentários. Medina garante que, para isto, os funcionários passarão por uma capacitação que melhorará ainda mais o processo.
No entanto, trazer agilidade em um serviço que passa por avaliação e aprovação de diversas instâncias antes de ser de fato aprovado é um verdadeiro desafio. Para tentar simplificar algumas etapas, a gestão está a passo de formalizar uma ata de registro de preço, para que as próprias instituições tenham autonomia para contratar os serviços. O projeto é pioneiro em todo o país. “Nós seremos o primeiro estado do Brasil a ter uma ata de registro de preço para fazer manutenção. O que isso quer dizer? Isso quer dizer que, na prática, quando uma escola tem que fazer uma pintura ou qualquer serviço de manutenção ela não precisa ir lá, fazer uma vistoria, abrir um projeto, não, ela vai ter uma ata de registro de preço, ela vai falar com a secretaria, tem dinheiro para fazer isso? Então já faz, porque já vai ter a empresa cadastrada e o produto cadastrado, basta que eu peça para fazer”, pontua. O diretor explica que a ata funciona como um catálogo de serviços já contratados que ficará à disposição das instituições.
Quanto aos recursos, o Lição de Casa acabará recebendo um reforço financeiro por conta do ciclone que causou estragos em todo o estado. Diversas instituições que já apresentavam problemas agora se encontram com destelhamento, problemas na rede elétrica e outros.
Obras na região
Com a destinação de mais de R$ 900 mil, quatro escolas de Pelotas terão reformas pelo projeto Lição de Casa. As Escolas Estaduais de Ensino (EEEF) Dr. Ottoni Xavier, Parque do Obelisco, Nossa Senhora dos Navegantes e Nossa Senhora de Fátima receberão serviços como reformas de muros e parte elétrica.
Em toda a região, 14 instituições já foram vistoriadas pelo programa e também devem receber as obras. No município de São Lourenço do Sul, um dos mais afetados pelo ciclone, as Escolas Estaduais de Ensino Médio (EEEM) Rodolfo Bersch, Cruzeiro do Sul, Escola Técnica Estadual Santa Isabel e Instituto Estadual de Educação Walter Thofehrn entraram para a lista de escolas do programa. As instituições tiveram avarias provocadas pela força dos ventos e queda de árvores.
Em Capão do Leão, a EEEF Dona Gabriela Gastal apresentou goteiras e outras avarias, além da EEEF Corinthio Avila Escobar, que teve queda de foro e salas com rede elétrica comprometida.
