Três entidades e 13 artistas locais foram contemplados com verba no valor total de R$ 95 mil repassada ao município para ser distribuída entre os habilitados aos pagamentos da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.
Dois Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e o Instituto Histórico e Geográfico de Capão do Leão receberam o benefício. Outros não conseguiram a habilitação exigida pela lei federal e, do valor total recebido pelo município R$ 109,7 mil dos R$ 199,7 mil foram devolvidos à União.
Os pagamentos, que deveriam ser efetuados em 2020, foram realizados somente em 2021, com transferências aos beneficiários até 31 de dezembro do ano passado.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) foi a responsável pelo pagamento. Na segunda-feira (10), a pasta realizou a operação de devolução da diferença.
No domingo (9), durante a escolha da corte da 12ª Festa da Melancia, no Cerro do Estado, alguns artistas realizaram apresentações públicas, como contrapartidas pelos benefícios recebidos. De qualquer forma, o secretário de Educação, Paulo Xavier, lamentou por ter de devolver parte do valor.
“O lamentável é que tenhamos de devolver valores por falta da habilitação legal de algumas entidades e de nossos artistas, mas é preciso e necessário que a lei seja cumprida. O lado bom é que todos os legalmente habilitados receberam” destacou o secretário.
