Na tarde da última segunda (30), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário divulgou um comunicado sobre a abertura de chamada pública destinada às inscrições de agroindústrias familiares. A chamada visa aos interessados em obter recurso referente à Consulta Popular de 2018, através dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER). O prazo encerra nesta quarta-feira (1º).
As inscrições deverão ser feitas mediante apresentação da ficha de cadastramento no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF), cópia do RG, cópia do CPF, inscrição Estadual e Cópia da DAP do produtor. Os recursos que estão sendo ofertados pela FEAPER são destinados à compra de equipamentos para agroindústrias familiares. Em virtude do decreto municipal que suspende temporariamente o atendimento ao publico a documentação de inscrição deverá ser enviada para o seguinte e-mail [email protected].
Os agricultores interessados para serem beneficiados deverão, obrigatoriamente, estar cadastrado ou inclusos no PEAF, residir no meio rural do município, estar regularizado ou em processo de regularização perante os órgãos de fiscalização, ser assistido por ATER credenciada e produzir parte da matéria-prima utilizada na agroindústria familiar na propriedade e arredores.
Para mais informações, confira o edital de divulgação.
