Na segunda-feira (5), o vereador Francisco Romeu da Silva Vilela (Progressistas), o Xico Vilela proferiu uma frase que gerou polêmica em Canguçu. Sem perceber que o microfone estava aberto e referindo-se a uma servidora municipal, o representante declarou que ela seria “neguinha, puta”. O fato ocorreu durante o intervalo da Sessão Legislativa na Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu.
Após a repercussão negativa e registro de boletim de ocorrência pela vítima, uma investigação foi instaurada na Delegacia de Polícia de Canguçu. De acordo com Lauro Marcelo Lonardi de Souza, delegado titular do caso, a partir da próxima segunda-feira (12), Vilela e outras testemunhas serão chamados a depor.
A reportagem não conseguiu contato com o vereador, que ainda não divulgou sua posição sobre o caso. A Câmara emitiu uma nota em que repudia “qualquer forma de preconceito, racismo, discriminação e ofensas dentro ou fora do âmbito Legislativo”.
Em 2023, a Lei 14.532 equiparou como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão.
Repercussão
Em nota, assinada pela presidente Luciara Luna Lira, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Canguçu repudiou o ato, que classificou como “grave e lamentável ato de racismo, machismo e violência verbal”. O Conselho aponta que espera um posicionamento firme, “de isonomia e agilidade quanto à investigação e punição”. Além disso, prestou solidariedade à servidora.
A Executiva municipal do Progressistas, também por nota, afirmou que os fatos “atentam contra a dignidade da pessoa humana”. Além disso, apontou que foi um ato isolado, “que em nada reflete a ideia e a conduta da Executiva, seus filiados, vereadores e suplentes”.
O partido se solidarizou com as vítimas de constrangimento e discriminação e repudiou as práticas preconceituosas contra grupos e minorias, “principalmente no que se refere a grupos sociais que historicamente lutam por equidade nesse país”.
O Movimento Quilombola e o Movimento Negro do município repudiaram o ato, que classificaram como conduta racista e machista, e pediram a cassação do vereador em nota assinada por membros da ONG Ciem, Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (CODENE), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Federação de Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul (FACQ-RS).
