No último domingo (24), a Brigada Militar de Canguçu realizou a prisão de um homem que descumpriu a Lei Maria da Penha. A ocorrência foi verificada após uma denúncia.
Os policiais foram até o local e, de acordo com a BM, o autor foi encontrado ameaçando a vítima com dois facões e uma faca, ato que resultou em sua prisão no mesmo momento.
Segundo o Art. 5º da lei 11.340 “Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
