Dois protestos realizados ao longo de quarta-feira (4) em Camaquã e em Rio Grande tiveram como motivação o aumento de 28,9% nas tarifas das cinco praças de pedágio do Polo Rodoviário de Pelotas nas BRs 116 (Retiro, Cristal e Pavão) e 392 (Capão Seco e Glória). Desde segunda-feira (1º) os valores a tarifa básica passou de R$ 15,20 para R$ 19,60.
Em Rio Grande a manifestação ocorreu próximo à praça do Capão Seco, no km 52 da BR 392, e os participantes se concentraram ao lado da pista. Com cartazes, moradores e autoridades manifestaram contrariedade com o valor cobrado, pedindo a suspensão do reajuste e a revisão do contrato.
Em Camaquã, o protesto se concentrou próximo à entrada da cidade, também realizado ao lado da pista.
Uma decisão do juiz Cléber Fernando Cardoso Pires, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendeu pedido da Ecosul para que não houvesse bloqueio ou impedimento do fluxo de veículos, alegando risco a integridade física dos manifesantes e trabalhadores, violação de direitos e garantias individuais e dificuldades até para fornecer atendimentos. A decisão estabeleceu multa de R$ 1 mil para quem ocupasse o leito da rodovia, impedir o fluxo normal de veículos e provocar intervenção física na rodovia.
A ação cita os vereadores do Rio Grande Luciano da Silva Figueiredo (MDB), o Luka, e Edisnei Domingues Rodrigues (Progressistas), o Sargento Rodrigues, apontados como responsáveis por promoverem a convocação via redes sociais, além de manifestantes não identificados.
Reações
A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) anunciou na quarta-feira (3) decisão de ingressar com uma ação judicial questionando os aumentos recentes nas tarifas de pedágio do Polo Rodoviário de Pelotas.
Com o respaldo de sua assessoria jurídica, a Azonasul afirmou que está em fase avançada de elaboração dos procedimentos legais para contestar os valores aplicados nas praças de pedágios da região, controladas pela empresa concessionária Ecosul. Nos próximos dias, a entidade dará início a demandas judiciais em busca de esclarecimentos e definições sobre a legitimidade e legalidade desses reajustes.
Segundo o advogado Gladimir Quiele, representante legal da Azonasul e diretor da CDP Consultoria em Direito Público, a iniciativa visa a suspensão temporária da cobrança, enquanto se avalia a conformidade desses aumentos com a legislação vigente. “Estamos empenhados em garantir que qualquer alteração nas tarifas de pedágio seja realizada dentro dos parâmetros legais e em benefício da comunidade. Nosso objetivo é garantir equidade e transparência nesse processo”, afirmou o advogado.
O que diz a Ecosul
A Ecosul afirmou que o reajuste está de acordo com deliberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme o diretor superintendente da Ecosul, Fabiano Medeiros, o impacto na majoração tarifária decorre principalmente pela postergação de reajustes. “O reajuste trouxe a recomposição dos índices inflacionários dos últimos dois anos, já que o último reajuste da tarifa aconteceu em novembro de 2022”, destaca, ao reforçar que a data base da revisão tarifária é sempre em 1º de janeiro de cada ano.
A Ecosul ainda justifica que a tarifa de R$ 19,60 não é a mais cara do país, já que para a concessionária o cálculo correto do custo do pedágio deve levar em consideração o quilômetro rodado e a extensão do trecho concedido às concessionárias. “Sendo assim, o valor da tarifa no Polo Rodoviário Pelotas ficaria em R$ 0,21 por quilômetro rodado, o que deixaria a Ecosul na 14ª posição no ranking de rodovias concedidas em todo o território nacional”, afirma.
Confira os novos valores
