Conforme anúncio realizado nessa quarta-feira (10) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governo federal anunciou o resultado da seleção de 112,5 mil unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. As novidades no programa habitacional incluem contratações que privilegiam critérios sociais e a liberação de imóveis da União para requalificação e reforma (retrofit). O comunicado foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, participou do anúncio das 2.738 residências que serão construídas através do programa novo PAC – desenvolvimento e sustentabilidade em todo o Rio Grande do Sul.
Na região sul, sete municípios foram selecionados após realizarem o processo de solicitação. Essas modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
Serão 37 mil unidades habitacionais na modalidade Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural, a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
O MCMV Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União.
O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Veja os municípios da região que foram contemplados:
Canguçu foi contemplado com 250 unidades, através do empreendimento da Associação Regional dos Pequenos Agricultores, da Cooperativa de Habitação Camponesa LTDA e do Município de Canguçu.
Morro Redondo com 68 unidades através do empreendimento da Associação Regional dos Pequenos Agricultores e da Cooperativa de Habitação Camponesa LTDA.
Cerrito com 34 unidades da Cooperativa de Habitação Camponesa LTDA.
Jaguarão com 10 unidades através da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA.
Pelotas com 21 unidades através do empreendimento da Associação Regional dos Pequenos Agricultores.
Piratini com 43 através do empreendimento da Associação Regional dos Pequenos Agricultores.
São Lourenço do Sul com 36 através do empreendimento da Associação Regional dos Pequenos Agricultores.
