Grupos de fofoca costumam causar incômodo de forma presencial e na internet são ainda mais constrangedores para quem é exposto. Em Canguçu, nos últimos meses, a prática de exposição de fofocas nas redes sociais tomou força após a criação de páginas em redes sociais.
Em relato divulgado por uma adolescente de 16 anos, ela informa ter sido vítima de exposição em uma página de fofoca existente no Instagram. “Estão inventando coisas das pessoas e de mim, foram coisas horríveis. Tem gente que está prometendo bater nas outras, eu sou uma, por exemplo (…) uma guria tá prometendo me bater. Estão usando os nomes das pessoas e isso nem pode, por lei”, relatou a vítima.
Com medo, ela decidiu não divulgar sua identidade e relata não ter coragem de realizar a denúncia, mesmo que de forma anônima. “Isso tem que acabar, estão perseguindo as pessoas, acabando com a paz das pessoas. Ficam falando e botando as pessoas para baixo, (mexendo com) a auto estima”, lamenta.
Após a repercussão do assunto no município, a mãe de outra vítima também relatou que sua filha de 14 anos sofreu com o ocorrido. “Eu precisei entrar com medida, registrar o BO (Boletim de Ocorrência). Minha filha de 14 anos vinha sendo vítima de injúrias, exposição, difamação”, disse. Além do crime de falsa identidade, as práticas são chamadas de Cyberbulling, trazendo prejuízos não só à imagem, mas a saúde psicológica, onde essa estava se recusando a sair pra rua e falando em suicídio. O fato agravou problemas psicológicos que já vínhamos tentando tratar”, afirma.
Nas últimas semanas, os grupos oscilaram entre intensificar e apagar as divulgações. Isso porque alguns internautas, que também foram expostos, entraram em contato para solicitar que as citações fossem apagadas.
Penalidades
O hábito tomou dimensões diferentes a partir do momento em que foi ampliado para a internet. Além dos crimes relacionados a calúnia e difamação, existem outras penalidades previstas para quem expõe pessoas sem consentimento.
A advogada Lia Leal explica sobre o procedimento que deve ser adotado pelas vítimas. “A primeira medida é efetuar o registro de uma ocorrência junto à Polícia Civil, para que seja efetuada investigação para identificar os responsáveis pelo perfil de fofocas, responsáveis pelas acusações e responsáveis pela exposição de outras pessoas. Até porque essa menina está sendo ameaçada, mas ela precisa registrar a ameaça porque, se concretizada, a polícia já terá informação para investigar”, explica.
Lia informou que depois de efetuar a denúncia e os autores serem identificados, a recomendação é alterada.
“Posteriormente, após identificar os responsáveis pelas fofocas, e, se houver lesão à honra e imagem vítima, ela pode entrar com ação indenizatória”.
Para que os responsáveis sejam punidos, é necessário realizar denúncia. As provas poderão ser coletadas pelas vítimas na palma da mão. Seja com imagens das ofensas, que poderão ser apagadas a qualquer momento pelos autores ou pelo registro das conversas em cartório.
“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado houver violação a sua honra e intimidade, é assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Reza a Constituição Federal em seu Artigo 5°”, lembra Lia.
