A Agrofest, realizada no Parque Nézio Teixeira, Acampamento Farroupilha, em Arroio Grande, recebeu uma reunião com participação de 14 prefeitos e representantes da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Entre os temas debatidos esteve a proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%, enviada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa. Se aprovada, a medida passará a valer a partir do final de março de 2024.
A reunião fez parte da programação do evento nesta sexta-feira (8), que ainda teve abertura oficial. As atividades vão até domingo (10), em uma parceria da Prefeitura de Arroio Grande, Associação Comercial, Sindicato Rural, Emater e Paróquia Nossa Senhora da Graça. Mesmo com o clima festivo, o debate em torno do ICMS provocou contrariedade entre a Azonasul e a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).
O presidente da associação dos municípios e prefeito do Chuí, Marco Antônio Barbosa (União) reforçou que a entidade é favorável à proposta. “A gente nunca é a favor de imposto, muito pelo contrário. Eu sempre digo, prefeito, associação, ninguém quer aumentar imposto, só que tem remédios amargos”, justifica.
Ele argumenta que a proposta irá beneficiar os municípios com um maior repasse de recursos que poderão ser aplicados em áreas importantes para as comunidades. “Falta dinheiro para arrumar estrada no interior que às vezes é uma RS, falta dinheiro para pagar o professor porque o Fundeb [Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] não consegue suprir a necessidade, falta dinheiro para pagar aquele remédio que é de responsabilidade do Estado ou da União e eles não pagam, quem paga é o prefeito”.
Nesse sentido, ele afirma que a reforma tributária promoverá uma redução dos recursos aos municípios caso não haja o aumento da alíquota em 2,5% proposto pelo Estado. Barbosa ainda criticou a falta de debate antes da aprovação da reforma. O texto retornou à Câmara dos Deputados após receber modificações no Senado Federal, onde foi aprovado.
O prefeito do Chuí disse que entende as posições contrárias ao aumento, principalmente de empresários, mas que o foco é a população. “Nós temos que defender uma população, não só o comércio. Nós temos que defender todo mundo”, disse.
O presidente da Federasul, Rodrigo Costa, lembrou que o estado vem passando por problemas que envolvem os setores do agronegócio, como a estiagem e o excesso de chuvas e que a economia ainda se recupera dos danos provocados pela pandemia. “A gente não concebe que essa seja a mão estendida do governo do Estado para todos os gaúchos. Em um momento tão difícil para população gaúcha essa mão seja aumentar o imposto sobre todas as famílias, sobre 11 milhões de gaúchos”, disse, indicando que o ideal seria o contrário, a redução.
Para ele, a posição dos prefeitos de forma favorável ao aumento é corajosa, mas que a medida não é ideal neste momento. “Seja a ser uma proposta abusiva, perversa, que promove a falta do desenvolvimento econômico”, opina.
Ele afirmou que deve-se olhar para o exemplo de Santa Catarina, onde a alíquota será mantida em 17%, conforme o governador Jorginho Melo (PL). “Nós vamos insistir nesta mesma tecla que deu errado nas últimas décadas, que deu errado nos últimos anos”, afirma.
Para ele, deve haver a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico do estado para os próximos 15 anos, ao invés do aumento de alíquotas em momentos de dificuldade.
Para evitar o avanço da medida, Costa destaca que está a Federação está trabalhando na conscientização da população, informando sobre as possíveis consequências do aumento utilizando as redes sociais. “Tudo vai ficar mais caro a partir de abril do que ano se nós não nos mobilizarmos agora”, explica.
Também presente na reunião, o deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (Progressistas), disse que o embate em torno da proposta se deu de forma natural, também estimulado pela tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Para ele, a proposta de Leite serve para alertar a população sobre os erros cometidos durante a elaboração do texto em Brasília. “E dessa necessidade de corrigir, um artigo em especial, que leva a fim de compensação futura, o ICMS que for arrecadado entre 2024 e 2028. Isso é um erro, uma insanidade que foi feito nessa reforma”, aponta.
Ele afirmou que o governador teve coragem em apresentar a proposta. No entanto, disse que talvez a votação não seja necessária, pois há sinalização de que o trecho de compensação seja retirado da reforma. “Conceitualmente eu sou contra aumento de impostos, então eu estou trabalhando para que a gente consiga unidade para corrigir o problema lá na raiz, em Brasília”, ressalta.
Caso seja necessária a votação na Assembleia, Almeida afirma que não consegue avaliar se o texto será aprovado, pois há deputados que ainda estão estudando a medida. Ele justifica que por uma questão conceitual votará contra a proposta.
Governador justifica a proposta
Em reunião-almoço da Associação Comercial de Pelotas (ACP), realizada na quinta-feira (7), o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que a proposta é necessária devido à dispositivos na reforma tributária que obrigam o aumento para os Estados que não quiserem “precarizar serviços no futuro”.
“Outros estados elevaram até 22% a alíquota, nós estamos propondo 19,5%, então estamos muito convictos no caminho que estamos apresentando. Se não é uma solução boa e confortável que nós gostaríamos, é uma solução melhor que as outras que eu posso tomar com um decreto de revisão de benefícios fiscais, mas que aí podem ser mais amargas e duras em relação a determinados setores. Por isso que nós estamos insistindo neste caminho”, disse na ocasião.
Outros temas da reunião
Durante os debates, da reunião na Agrofest, também houve apresentação das novas atas de registros de preços do Consórcio Público do Extremo.
Barbosa ainda falou sobre a perspectiva de doações de veículos e bens apreendidos pela Receita Federal às Prefeituras da região. O ofício com as solicitações da região será emitido na próxima semana, através das articulações do deputado federal Alexandre Lindemeyer (PT).
Agrofest
A programação da Agrofest foi iniciada na quinta-feira (7) com um baile e homenagens à cidadãos arroio-grandenses. A programação segue até domingo (10). Confira:
Sexta-feira (8)
10h
Recepção dos prefeitos
Abertura Oficial da Agrofest com participação da Banda do Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO Sul).
10h30
Presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.
Presidente da Federasul, Rodrigo Costa
Demais lideranças da Região
Empresas do setor agronegócio
Associação comercial de Arroio Grande
Agroecologia (produtos da Agricultura familiar)
12h
Almoço sob responsabilidade de instituição filantrópica – Lions Club. Local: Rancho das Rondas
15h às 17h
Apresentações artísticas
17h
Pernada esportiva
19h
Painel de Agronegócio Banco de desenvolvimento do Extremo Sul (BADESUL)
Painel de agronegócios da Cooperativa Sicredi Liberdade
Participação da Emater e Secretaria de Agricultura do Estado
Apresentação de linhas de crédito
21h
Show Marcela Mescalina
Show Marcelo Frós
23h
Show Os saraivas
Sábado (9)
10h
Abertura do Parque
10h30
Encontro de carros antigos – Grupo Ferrugem AG
Encontro de motociclismo: Associação Arroio Grandense “Moto casal Flavio Lopes”
Encontro de ciclismo “Grupo Pedal sem rumo”
Encontro de motorhome
12h
Almoço sob-responsabilidade de instituição filantrópica – Lions Club. Local: Rancho das Rondas
14h30
Apresentações artísticas a cargo da Secretaria de Assistência Social
15h
Apresentações artísticas a cargo da Secretaria de Assistência Social (CRAS, CREAS, CCI)
16h
Apresentações artísticas a cargo da Secretaria de Assistência Social (CRAS, CREAS, CCI), Mundo encantado, e CAPS a cargo da Secretaria de Saúde
18h
Reciclagem Premiada
19h
Cenário do Agronegócio
21h
Show Michele Peres com participação de Atallo Viana
23h
Show Mauricio Barbosa
Domingo (10)
10h
Abertura do parque
Encontro de carros antigos – Grupo Ferrugem AG
Encontro de motociclismo: Associação Arroio Grandense “Moto casal Flavio Lopes”
Encontro de ciclismo “Grupo Pedal sem rumo”
11h
Concurso do Assado
14h
Bingo da Padroeira no pavilhão principal com copa em benefício à Comunidade Católica Nossa Senhora da Graça
21h
Show com Cassiano e participações especiais
23h
Amigos do Sereno
