Na manhã de quarta-feira (5), o Presidente da Câmara Municipal de Arroio Grande, Ailton Vargas (Kuka) (Progressistas), acompanhado da Assessoria Jurídica do Legislativo, esteve reunido com o Prefeito Neto Pereira (PDT) para discutir o Projeto de Lei que prevê aproximadamente 258 contratações no município.
A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a proposta e reforçar a relação entre os poderes para que as comissões legislativas possam dar mais agilidade à tramitação do projeto. O tema ganhou destaque na primeira Sessão Ordinária do ano, realizada na última segunda-feira (3), quando foi levantada a questão de que muitos dos atuais contratados pela Prefeitura estão atuando por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), ou seja, sem vínculo trabalhista formal e, consequentemente, sem direitos trabalhistas garantidos.
O projeto segue em análise pelas comissões da Câmara, e o Presidente do Legislativo busca informações que possam esclarecer pontos duvidosos da proposta, principalmente quanto ao grande número de cargos que constam no projeto, garantindo um debate mais transparente e ágil para a votação. A expectativa é que, com o avanço das discussões, a medida possa ser apreciada e definida em breve.
