Os agricultores Hermes e Carine Scherdien, residentes da estrada Arroio do Padre, foram os novos contemplados pelo Programa Terra Brasil. O crédito foi deferido no dia 15 de agosto e assinado no dia 2 de setembro. O programa dispõe de recursos do “Fundo de Terras” do governo federal, com o objetivo de possibilitar a agricultores e filhos de agricultores com enquadramento no programa, patrimônio e renda líquida limitada, financiar e parcelar a compra de imóveis rurais.
De acordo com Hermes, o benefício foi de grande ajuda para dar seguimento ao trabalho desenvolvido pela família. “É uma grande alegria que estamos adquirindo essas terras para melhoramento do nosso trabalho. A gente consegue trazer o alimento para a cidade também, beneficia o pessoal da cidade. Se tu não tem terra para plantar e, agora, tu tem em mãos, tudo facilita. Tu tem mais produtividade para tuas terras”, disse o produtor, de 33 anos.
Para Celmar Shafer Raffi, tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Pelotas, o recurso é uma forma efetiva de manter os jovens desempenhando suas funções no campo. “Um dos melhores programas que o governo pode ter lançado para segurar o êxito rural, para a juventude ficar no campo”, define o tesoureiro, declarando que os agricultores desejam trabalhar para adquirir suas terras e o que programa viabiliza esse objetivo por disponibilizar um período de tempo para o pagamento.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil), segundo Jean Augusto Jeske, técnico agrícola da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Sul, oferece condições a agricultores e pecuaristas em acessar terras por meio de financiamento de crédito rural. O prazo para pagamento é de 25 anos, com três de carência.
Atualmente, duas linhas de crédito são trabalhadas no Rio Grande do Sul – PNCF+ e PNCF Empreendedor. A primeira opção destina-se a pessoas que possuem uma renda e patrimônio menor, até R$ 49,7 mil e R$ 80 mil, respectivamente, disponibilizando juros de 2,5% ao ano. No caso da linha empreendedor, visa aqueles que têm mais renda e patrimônio, até R$ 268,9 mil e R$ 500mil, respectivamente, oferecendo juros de 4% ao ano. O teto, nos dois casos, é de R$ 174.289,41. Além disso, as propostas de financiamento passam por um processo de análise – análise estadual, federal e financeira.
O procedimento leva em torno de seis a oito meses, em média, para ser concluído, disponibilizando aos contemplados a assinatura do contrato e a propriedade em seu nome.
Os requisitos envolvidos no financiamento abrangem pessoas entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos, ou jovens de 16 anos a 18 anos, desde que devidamente emancipados, com averbação no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Os jovens com idade entre 16 e 19 anos deverão comprovar dois anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, assim como dos Centros Familiares de Formação por Alternância, incluindo similares.
Para Jeske, os benefícios do programa são evidentes em curto e em longo prazo. “[A curto prazo] a pessoa conseguir adquirir a propriedade própria, não precisar pagar arrendamento ou aluguel, iniciar a própria atividade pecuária, ter sua própria independência agrícola, produzir seus produtos em propriedade própria, não precisar depender de terceiros e, a longo prazo, se a terra valorizar mais, o preço da parcela é fixo, ou seja, hoje, a propriedade vale tanto, daqui a alguns anos, ela vai triplicar o valor”, afirmou o técnico agrícola.
Atualmente, seis propostas já foram encaminhadas por meio Sindicato, havendo três contemplados. Na região, 52 projetos foram direcionados pelos sindicatos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).
