Estudos técnicos elaborados pela equipe de tributação da Prefeitura preveem para o próximo ano que a receita financeira do município deverá manter-se estável com possibilidade de aumento real de 3,48% no índice de participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa estabilização se dá devido ao trabalho realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Finanças.
Segundo o titular da pasta, Erivelton da Rosa, a arrecadação de ICMS se manterá estável devido ao aumento de índice para 2023. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano foi acima do previsto e há perspectiva que no próximo ano se mantenha. “Além disso, foram criadas as Secretarias de Meio Ambiente e de Cultura que serão importantíssimas para Capão do Leão, porque são secretarias que trazem recursos. Antes de virarem Secretarias eram mantidas através de recursos livres da Prefeitura. Com a mudança e através de bons projetos as novas Secretarias trarão muitos recursos para Capão do Leão”, afirmou o secretário.
Ainda segundo Rosa, outra importante pasta é a de Planejamento. Ela terá a incumbência de planejar despesas e ir atrás de recursos através de projetos. “Estamos trabalhando para que o município se torne sustentável administrativamente. Entendo que 2023 será um marco para a virada de Capão do Leão”, salientou Rosa.
De acordo com a Fiscalização Tributária Municipal, a Prefeitura ficou entre os primeiros lugares no Programa de Integração Tributária (PIT) Estadual, por atingir todas as metas estipuladas nos programas de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, chegando a 100% na pontuação. Houve aumento no valor adicionado de R$ 440.345.919,78 para R$ 662.359.313,25, o que resultou num percentual de 50,41% positivo, projetando aumento real de 3,48% no índice de participação do ICMS.
Já no Imposto Territorial Rural (ITR), houve uma crescente arrecadação com a fiscalização municipal em convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB). Com o Sistema Cidadão Web, facilitou-se o atendimento ao contribuinte disponibilizando pelo site oficial do município a retirada de guias e certidões juntamente ao sistema de protocolo online e atendimento via WhatsApp. Também houve aumento da premiação municipal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) com três prêmios mensais de R$ 200, R$ 300 e R$ 500, além de dois prêmios especiais de R$ 5 mil ao ano.
