O doutor em Direito, advogado, promotor de Justiça aposentado e escritor Vilson Farias realizará o lançamento de dois livros na 48ª Feira do Livro de Pelotas, na próxima segunda-feira (14), às 19h. Tratam-se das obras “Tópicos das reformas trabalhistas e previdenciária” e “Realidades do racismo estrutural e institucional no Brasil (com incursão no direito comparado e inflexões trazidas pela pandemia 2019), que são as 16ª e 17ª obras escritas pelo autor.
Este último é o terceiro livro que o escritor discorre sobre o tema de racismo. Anteriormente, já havia lançado “Racismo à luz do direito criminal (com incursão no direito comparado)” e “Racismo à luz do direito, sociologia e criminologia”.
A nova obra, segundo ele é composta de aproximadamente 700 páginas e contém capítulos que tratam sobre o racismo estrutural e institucional, análise do racismo estrutural e institucional à luz do direito criminal, a violência racial; os direitos humanos, a educação, a cultura, e outras áreas que permeiam a vida dos cidadãos, como o esporte e o mercado de trabalho. O livro ainda tem anexos nos quais estão inseridos inúmeros artigos de especialistas no assunto; teses defendidas em congressos sobre racismo e vultos (personalidades negras que ocuparam e ocupam cargos relevantes no Brasil e exterior no presente e no passado).
O livro tem prefácio da psicóloga Thaise Mendes Farias, do doutor em Direito Renato Luiz Mello Varoto, do promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, do desembargador Luiz Alberto Vargas, da doutora em Direito Josiane Petry Faria, do advogado Fabio dos Santos Gonçalves, do promotor de Justiça David Medina da Silva e do estudante Vilson Farias Junior.
Em “Tópicos das reformas trabalhistas e previdenciária” Farias apresenta que a Lei nº 13.467/2017, denominada de reforma trabalhista, harmonizou a ordem jurídica às novas formas de relações de trabalho e aos novos métodos de organização produtiva, modificando substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como também as Leis nº 6.019 de 03 de Janeiro de 1974, Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990 e Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, o que provocou grandes modificações na vida dos trabalhadores, dos empregadores e do próprio Estado.
“Este trabalho surge do reconhecimento da importância das reformas trabalhistas e previdenciárias que esmiuçamos para os senhores leitores na nossa obra e que a jurisprudência já alterou e existe agora uma ansiedade por parte da população em torno da posição que pode ser adotado pelo novo Congresso e Presidente eleito”, diz o escritor na obra.
