Após bloqueio no orçamento das universidades e institutos federais, foi anunciado, no final da semana passada, 30 de setembro, um novo contingenciamento dos recursos no percentual de 5,8%. Como consequência, R$ 328,5 milhões foram reduzidos no que refere ao recurso destinado às despesas das instituições. Em nota, universidades já expressaram sua indignação e preocupação com a ação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Ministério da Educação também se posicionaram em relação ao bloqueio.
Na quinta-feira (6), o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca, declarou que a situação acarreta na falta de verbas para quitar despesas básicas como água e luz nos meses de outubro e novembro, expressando assim preocupação. Em entrevista à imprensa, Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) afirmou que “a situação que as universidades estão hoje, somando o corte do orçamento anterior com esse contingenciamento, é de um final de ano mais preocupante dos últimos tempos”. Fonseca ainda salientou que “contingenciamento existe em todos os anos, em todos os governos, mas não é comum temos um decreto nessa fase do ano. Em fevereiro, tivemos todos os recursos disponibilizados”.
Em contrapartida, também na quinta-feira (06), em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que não houve redução no orçamento, mas sim uma limitação na movimentação financeira. “Quero deixar claro que não há corte do Ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o ministro.
Ainda, o bloqueio, segundo Godoy, não representa risco de descontinuidade das atividades. “Essa situação vai se reverter em dezembro e aquelas situações em que as universidades precisem do apoio antes mesmo de dezembro, podem procurar o Ministério da Educação porque nós vamos conversar com o Ministério da Economia. Ou seja, não tem risco de descontinuidade das atividades educacionais nas universidades e nos institutos”, declarou.
O Ministério da Educação (MEC), em nota, ressaltou que se adequou ao bloqueio, de acordo com o decreto do governo. Ainda, de acordo com a pasta, os valores serão desbloqueados em dezembro.
Com base nos cortes já realizados até o presente momento, as universidades já desempenham suas atividades com um saldo negativo. Após o novo bloqueio no orçamento deste ano, o total de recursos contingenciados aumentou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões.
