Atualmente, universidades, institutos e entidades ligadas ao Ministério da Educação (MEC) têm sofrido com os cortes derivados do bloqueio orçamentário realizado pela pasta em maio deste ano. Instituições como a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o Instituto Federal sul-rio-grandense (IFSul) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) têm manifestado em suas plataformas a respeito de como a ação afeta o funcionamento dos locais, bem como sua permanência para a educação superior na região.
No dia 27 de maio deste ano, o Ministério da Educação bloqueou 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento – ação posterior às reduções já feitas, anualmente, no decorrer do tempo. Entidades vinculadas ao MEC foram afetadas no que diz respeito ao orçamento discricionário, que é destinado a aplicações definidas pelas próprias universidades que envolvem contas de água, auxílio estudantil, cotratos de manutenção, etc. Na época, o MEC afirmou, em documento enviado às universidades, que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para o ano de 2022 e que bloquearia a mesma porcentagem de cada entidade ligada ao MEC, instituto ou universidade. A justificativa foi o cumprimento do teto de gastos pelo governo federal.
Segundo Denis Franco, superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da UFPel, o corte original no orçamento, em maio, foi de R$ 11.872.465, sendo R$ 9.262.380 nas despesas de custeio (despesas de manutenção), e R$ 2.610.085 nas despesas de capital (obras e equipamentos). Após o desbloqueio de parte do valor, em junho, o corte ficou definido em R$ 5.872.622, dos quais R$ 4.581.564 em custeio e R$ 1.291.058 em capital.
Com isso, houve a necessidade de efetuar medidas para amenizar a situação financeira. “Na UFPel, foram reduzidos vários postos de trabalho, nos contratos de motoristas, portarias, serviços gerais, limpeza, etc. A estimativa com essas reduções de postos é de uma redução de despesas de R$ 500 mil ao mês, a partir de outubro. Também foram reduzidas fortemente as ações de reformas e manutenções nos prédios da UFPel, o número de veículos em circulação e foram praticamente suspensas as viagens administrativas dos servidores da instituição”, afirma o superintendente. Os reflexos poderiam ainda afetar o Restaurante Universitário. Conforme Franco, no atual contrato a universidade paga R$ 10,50 em cada refeição e os alunos R$ 2, com exceção daqueles em vulnerabilidade, que não pagam.
“O contrato está sendo renovado e a nova licitação prevê valores próximos dos R$ 20, o que irá onerar fortemente as despesas. As alternativas são a suspensão do subsídio para os alunos que não estão em situação de vulnerabilidade (os alunos em vulnerabilidade continuariam sem pagar), ou a diminuição do valor do subsídio para os alunos que não estão em situação de vulnerabilidade”, afirma.
Ainda, conforme Franco, a perspectiva do problema enfrentado pela universidade fica evidente ao se usar como parâmetro o orçamento de 2019 – último ano em que a UFPel conseguiu fechar as contas. “Considerando um reajuste no orçamento de 2019 pelos valores da inflação no período, o orçamento de 2022 deveria ser de aproximadamente R$ 89 milhões. Nosso orçamento atual é de R$ 70,8 milhões”, declarou.
FURG
Já no caso da FURG, conforme nota divulgada pela instituição, o bloqueio em maio inviabilizou o pagamento de despesas como água, energia elétrica, serviços terceirizados, assim como outras despesas essenciais para o funcionamento diário da universidade, afetando também as despesas relacionadas à assistência estudantil.
A instituição já efetuava suas atividades tendo em vista um déficit para este ano equivalente a R$ 5,4 milhões, por causa dos reajustes orçamentários. Sendo assim, só seria possível honrar os compromissos assumidos com fornecedores até o mês de outubro. Porém com o bloqueio, o déficit previsto aumentou para R$ 9,5 milhões.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração da FURG, Diego Rosa, “o déficit projetado para 2022, naquele momento (R$ 9,5 milhões), foi reestimado em R$ 10,9 milhões, mesmo com uma gestão orçamentária bastante rigorosa e um acompanhamento sistemático da execução dos recursos. A ampliação é provocada pelo aumento substancial no volume consumido e no preço das refeições nos restaurantes universitários, bem como pelos contratos emergenciais demandados pelas embarcações tanto para manutenção dos navios quanto para mão de obra”, explicou.
A universidade tomou atitudes de contenção de gastos, o que inclui a suspensão dos pedidos de deslocamento utilizando viaturas, a suspensão das solicitações de diárias e passagens e os pagamentos de inscrição em eventos; a suspensão dos pedidos de aquisição de materiais e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica; a suspensão do pagamento de gratificações por curso e concurso; e novos contratos ou renovações de contratos de estagiários, passando de 30 horas semanais para 20 horas semanais; revisão das bases dos seus contratos de prestação de serviços terceirizados, resultando na redução de 39 postos de trabalho em diferentes contratos, iniciadas a partir de setembro. Tais cortes somam uma economia no valor de R$ 300 mil mensais.
O reitor, Danilo Giroldo, afirma que “existem três cenários para o próximo ano, destacados por ordem de gravidade: 1) não haver complementação orçamentária em 2022 e nem no orçamento 2023; 2) complementação em 2022 ou no orçamento 2023; e 3) complementação em 2022 e no orçamento 2023. Somente o cenário 3 apontaria para recomposição orçamentária concreta e, por outro lado, o primeiro cenário torna muito difícil a manutenção do calendário acadêmico com início das aulas previsto para março de 2023, nos termos em que já foi aprovado pelo Coepea”, disse.
IFSUL
O IFSul também sofreu com os cortes, permanecendo com 7,2% do orçamento bloqueado, o que significa R$ 4,3 milhões de reais a menos do valor previsto para este ano.
Conforme o reitor da instituição, Flávio Nunes, as áreas mais afetadas foram os editais de apoio ao ensino, pesquisa e extensão. “Nós lançamos estes editais ao longo do ano, mas alguns deles não se pôde lançar em função do corte. Alguns apoios a viagens para participação em congressos, feiras e visitas técnicas também foram adiados em função dos cortes, isto para estudantes e servidores”, afirmou.
Ainda segundo Nunes, o instituto está tentando, principalmente via Congresso Nacional, a recomposição do orçamento cortado, mas o período eleitoral dificulta a discussão das pautas. Por esse motivo, há necessidade de espera para retorno da busca pela recomposição.
UNIPAMPA
A situação se repete em outra instituição de ensino da região. Em julho, com um corte de 7,2% em seu orçamento total – o que representa R$ 3.577.931 – somado a um déficit de cerca de R$ 4 milhões, a Unipampa ultrapassa os R$ 7 milhões atualmente. As despesas mensais acumulam em média R$ 3,4 milhões.
Conforme nota divulgada no início do mês de setembro, a universidade poderá atrasar o pagamento de despesas variadas, como bolsas, auxílios, água, luz, aluguéis, serviços de terceirizados, contratos de manutenção e investimentos (paralisação de obras, compra de equipamentos e móveis).
“Outra preocupação dos gestores envolve pagamento de bolsas e auxílios nos meses de novembro e dezembro, pois a falta de recursos pode também impactar projetos, programas e ações diretas de ensino, pesquisa e extensão já em andamento”, afirmou a instituição em sua publicação.
A pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura (Proplan), Viviane Gentil, declarou que “têm sido realizados debates com as equipes diretivas e a alta gestão, empenhados em encontrar ideias e soluções que os permitam a continuidade dos serviços, com a garantia mínima de qualidade. Neste momento, as equipes estão realizando análises e apresentando propostas para redução média de 25% dos custos de contratos, fato que deverá se concretizar em meados de outubro, após diálogo com empresas envolvidas. Destaca-se que, por obrigação contratual, as empresas devem dar garantias de manutenção dos serviços até 90 dias após o último mês pago”.
