A Sociedade de Pediatria do RS (SPRS) e o Núcleo de Pediatria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) se uniram para tornar realidade uma lei estadual com o objetivo de reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna, peri e neonatal
A parceria visa a obrigatoriedade da presença de médico habilitado em reanimação neonatal nas salas de parto, tanto em instituições públicas como nas privadas. Um documento com a proposta para um futuro Projeto de Lei está sendo encaminhado para os deputados gaúchos, com foco na reversão desses números. O primeiro integrante do Executivo Estadual a receber o texto foi o deputado Dr. Tiago, das mãos do diretor do Simers, Antônio Castro.
A iniciativa busca assegurar o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido, no momento do nascimento, por meio de uma lei estadual. O que deve ser levado, em outro momento, ao âmbito federal.
Para se ter uma ideia da gravidade do tema, dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), apontam que, em 2019, 20% dos 18.402 óbitos neonatais precoces no país, estavam associados à asfixia perinatal, hipoxia ao nascer e/ou à síndrome de aspiração meconial. A situação se agrava nos casos de recém-nascidos com peso de nascimento menor ou igual a 2.500 quilos, quando tais causas contribuíram para a morte de quatro a cada dia.
A ação pretende, ainda, ampliar o que já vem sendo adotado pelo Ministério da Saúde, na área de atenção à gestante. Como, por exemplo, os investimentos nas redes estaduais de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos.
