Por Agência Câmara Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 123, o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, será retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do “distritão” nas eleições de 2022 para deputados.
Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da relatora previa o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.
Entre outras medidas, o texto também prevê a volta das coligações para eleições proporcionais e o fim do segundo turno para presidente da República.
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava para a semana seguinte as eleições em domingos próximos a feriados.
Mantida na reforma eleitoral a volta das coligações partidárias
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do bloco Pros/PSC/PTB e manteve na PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11) a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.
Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Foram 333 votos a favor da coligação e 149 contra. Em seguida, a sessão foi encerrada.
A votação da PEC foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão, sob relatoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava para a semana seguinte as eleições em domingos próximos a feriados.
