O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), reuniu nesta semana gestores municipais da região da Encosta Superior do Nordeste para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres. O encontro ocorreu em Carlos Barbosa e contou com representantes de cerca de 15 municípios, incluindo 13 prefeitos e oito secretários municipais.
Durante a atividade, a secretária da Mulher, Ana Costa, apresentou as principais ações do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, que prevê investimento de R$ 71 milhões em iniciativas de acolhimento, capacitação, governança e enfrentamento da violência de gênero.
Também foram detalhados os critérios para que os municípios tenham acesso ao cofinanciamento estadual, que destinará mais de R$ 17 milhões para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres. Entre os requisitos estão a adesão formal ao programa estadual, a habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a elaboração de um plano de ação.
Segundo Ana Costa, a aproximação com os municípios é fundamental para desenvolver políticas alinhadas às necessidades locais e ampliar a efetividade das ações de prevenção e combate à violência. Ela destacou que a parceria entre Estado e prefeituras fortalece a rede de atendimento e amplia o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres.
A iniciativa faz parte de uma série de encontros promovidos pela Secretaria da Mulher em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, com o objetivo de incentivar a adesão dos municípios ao programa estadual e ampliar o acesso aos recursos destinados à proteção e promoção dos direitos das mulheres.
