Pelotas terá mais 110 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. O anúncio foi feito na segunda-feira (15) em Porto Alegre, durante agenda do ministro das Cidades, Vladimir Lima, ao prefeito Fernando Marroni (PT). O chefe do Executivo acompanhou a visita juntamente com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Cassius Baumgarten. O número de empreendimentos liquida o passivo de habitações no município por essa modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, concebido pelo governo federal para contemplar a população que teve a casa comprometida pela tragédia de 2024, que se converteu na maior enchente da história do Estado e do município.
“É uma notícia maravilhosa para Pelotas, todas as famílias que tiveram comprovada pela Prefeitura a perda da casa, ou que tenha ficado seriamente comprometida, terão direito a sua casa própria num local seguro”, disse Marroni.
Pelo programa, as 288 famílias cadastradas pela Prefeitura tiveram o direito de procurar no mercado imobiliário local uma unidade habitacional de até R$ 200 mil – pagos integralmente pelo governo federal. Do total, 110 não encontraram um imóvel dentro do valor disponibilizado ou tiveram problemas de documentação, o que inviabilizou a compra assistida. Agora, foi aberta ao município a possibilidade de construir o empreendimento – a um orçamento de R$ 200 mil por unidade. “[o anúncio] representa o fim do passivo no município de famílias que perderam seus lares naquela tragédia, para elas, finalmente, a enchente de 2024 vai ficar para trás”, reforçou o chefe do Executivo.
Com o sinal verde do Ministério das Cidades, a Prefeitura agora, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), se mobiliza para apresentar as propostas para futuros empreendimentos habitacionais.
Mais 600
A garantia de zerar o passivo junto ao programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução não foi a única boa notícia na agenda do ministro para o setor da habitação popular em Pelotas. Também foi reaberta a janela para o lançamento de propostas de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida faixa Um FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) para a construção de até 600 unidades habitacionais. O investimento contempla justamente o perfil da população que a Prefeitura trabalha para inserir, via mutirões iniciados domingo passado, no Cadastro Habitacional Permanente de Pelotas – com renda mensal bruta de até R$ 3,2 mil, entre outros requisitos. O documento voltou a ser confeccionado para orientar políticas públicas na área de habitação e mapear áreas consideradas de risco, entre outras informações do setor, após dez anos de ausência.
De acordo com o secretário Cassius Baumgarten, a Prefeitura pretende ainda neste mês encaminhar propostas para execução com recursos do programa. Desta vez, conforme ele, com as diretrizes de qualidade do empreendimento estabelecidas pela gestão. “Nós vamos dizer ao mercado o projeto que queremos, o papel das construtoras é executar, o nosso é entender como as pessoas vivem, suas necessidades e como elas preferem viver – historicamente não é assim que ocorreu em Pelotas”, afirmou.
Atualmente o município conta com um empreendimento em andamento para esta faixa do Minha Casa Minha Vida – o Leopoldo Brod I, loteamento na avenida homônima, no bairro Três Vendas. O Leopoldo Brod II, com 250 unidades, tem área disponível para encaminhamento da proposta de execução.
