“Educação não pode ser medida paliativa, precisa ser solução”: audiência pública debate falta de profissionais nas escolas municipais de Pelotas

Encontro reuniu famílias, entidades ligadas à inclusão e integrantes do governo municipal (Foto: Martha Cristina Melo)

A demanda por professores, auxiliares de inclusão e profissionais de apoio na rede municipal de ensino de Pelotas voltou ao centro do debate público na noite de segunda-feira (15), durante audiência realizada na Câmara de Vereadores. Promovido pela Comissão de Educação, o encontro reuniu famílias, entidades ligadas à inclusão e integrantes do governo municipal para discutir o impacto da falta de profissionais no cotidiano dos estudantes.

Entre os relatos, destacaram-se preocupações relacionadas à continuidade do ensino e à garantia do direito à educação, especialmente para crianças e adolescentes com transtornos de neurodesenvolvimento.

Responsável pelo neto matriculado na rede municipal, o ativista social e representante comunitário Vicente Amaral relatou que o estudante vem enfrentando a falta de aulas desde 2025. Segundo ele, durante o último feriado prolongado, o menino permaneceu mais de uma semana sem atividades escolares. Amaral questionou, ainda, como o município planeja assegurar o cumprimento do calendário letivo diante da falta de profissionais.

A preocupação não se restringe à falta de professores. Entre os principais pontos levantados por pais e entidades está a insuficiência de auxiliares de inclusão e profissionais de apoio para estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.

A demanda ganhou ainda mais visibilidade nos últimos meses diante da dificuldade enfrentada pelo município para suprir vagas destinadas ao atendimento especializado. Durante o debate, familiares questionaram a efetividade dos contratos temporários autorizados para a área. Segundo eles, a duração temporária dos vínculos dificulta a atração de profissionais e não oferece estabilidade para um serviço que exige continuidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a rede possui atualmente 2.687 estudantes público-alvo da educação especial. Pelotas conta com 60 salas de recursos multifuncionais, dois centros de atendimento especializados, 98 professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), três intérpretes de Libras, 115 cuidadores e 436 professores auxiliares. Ainda assim, a pasta reconhece que a estrutura ainda não é suficiente para atender toda a demanda e afirma que trabalha na ampliação do atendimento.

Inclusão que se limita à matrícula

Para muitas famílias, o problema não se resume à presença do aluno na escola. A principal preocupação é a qualidade da inclusão oferecida.

Mãe de um adolescente autista de 13 anos, a bibliotecária Aline Batista descreve a realidade enfrentada por muitas famílias como uma inclusão que, na prática, não existe. Segundo ela, embora os estudantes estejam matriculados e frequentem a escola, frequentemente deixam de receber atividades compatíveis com sua idade e suas capacidades.

Um dos episódios relatados por Aline ocorreu quando o filho, já alfabetizado e cursando o ensino fundamental, recebeu uma atividade voltada à pintura de vogais. Para ela, a situação deixou clara a distância entre o discurso da inclusão e a experiência vivida pelos estudantes dentro da sala de aula. “A inclusão é um faz de conta. Nossos filhos acabam virando apenas números no sistema público”, afirma.

A avaliação é compartilhada por outras famílias que acompanham a rede municipal. Entre as queixas mais frequentes estão a falta de profissionais de apoio, a ausência de acompanhamento individualizado e a dificuldade de desenvolver planejamentos pedagógicos capazes de estimular a autonomia dos estudantes.

O impacto, segundo os responsáveis, vai além do desempenho escolar. A sobrecarga emocional também atinge pais e mães que acumulam cuidados, acompanhamento terapêutico e a constante preocupação com o futuro dos filhos.

“Nosso maior medo é morrer. Quem vai cuidar dos nossos filhos? Se ele não tiver educação e assistência que gerem autonomia, mais dependente ele vai ser”, questiona Aline.

A preocupação é reforçada por Tiago Bündchen, advogado, integrante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e pai de uma criança autista. Para ele, a primeira infância representa um período decisivo para o desenvolvimento da autonomia.

“Nossa vida é uma corrida contra o tempo. O que buscamos para eles é o máximo de autonomia possível. E para isso precisamos da escola e das terapias”, pontua.

Segundo Bündchen, a falta de suporte adequado faz com que muitas crianças frequentem a escola sem receber os estímulos necessários para seu desenvolvimento. Em alguns casos, relata, “crianças estão indo para a escola, quando vão, para caminhar no pátio ou ficarem pintando dentro de sala de aula, sem suporte ou estímulo”.

Contratações emergenciais e concurso

A busca por soluções passa pela ampliação do quadro de profissionais. Em outubro de 2025, foi criado o cargo de auxiliar de inclusão na estrutura do município. Posteriormente, em abril deste ano, a Câmara autorizou a contratação temporária de 300 profissionais para atender a demanda considerada emergencial.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o resultado preliminar do processo seletivo já foi publicado e que as próximas etapas incluem as bancas de heteroidentificação e avaliação dos candidatos inscritos nas vagas destinadas a pessoas com deficiência. A expectativa é que, concluídas essas fases, o município avance para as contratações.

Paralelamente, a prefeitura também trabalha na realização de concurso público para o cargo. A própria secretaria, no entanto, reconhece que apenas a seleção efetiva não será suficiente para atender todas as necessidades da rede, tornando necessária a manutenção de mecanismos de contratação temporária.

Enviar comentário

Envie um comentário!
Digite o seu nome