A Secretaria da Saúde (SES) vem ampliando o acesso da população a um modelo de cuidado cada vez mais valorizado no Sistema Único de Saúde (SUS): a Atenção Domiciliar. Com a criação de um incentivo estadual inédito em outubro de 2025, já é possível perceber avanços importantes na expansão das equipes e no número de usuários atendidos em diferentes regiões do Estado.
A Atenção Domiciliar é uma modalidade de cuidado especializado voltada a pessoas que necessitam de acompanhamento contínuo, mas que podem ser atendidas com segurança em casa. O serviço evita internações prolongadas e proporciona mais conforto, mantendo o paciente no convívio familiar.
Além disso, esse tipo de atendimento contribui para reduzir riscos associados à hospitalização, como infecções hospitalares, e favorece a recuperação em um ambiente mais acolhedor.
“A equipe de Atenção Domiciliar cuida do paciente em casa e evita que ele tenha de ir a um hospital ou uma porta de entrada de emergência, trabalhando para evitar a reinternação. Para uma população idosa cada vez maior, como se verifica no Rio Grande do Sul, esse é um cuidado muito importante, e por isso passou a ser incentivado financeiramente pelo governo do Estado por meio do SUS Gaúcho”, destaca a titular da SES, Lisiane Fagundes.
Incentivo estadual fortalece serviço
Até o ano passado, as equipes de Atenção Domiciliar eram mantidas pelas prefeituras com apoio de financiamento federal, por meio do Programa Melhor em Casa. Com a criação do SUS Gaúcho, a SES passou a oferecer um complemento financeiro de 20% a 50% sobre os repasses do Ministério da Saúde. Isso representa mensalmente valores que variam de R$ 3,9 mil a R$ 13 mil conforme o porte e tipo de equipe. O Rio Grande do Sul passou, assim, a ser o segundo Estado do país a oferecer esse tipo de incentivo, ao lado de Minas Gerais.
Outro diferencial do programa estadual é o apoio aos municípios que ainda não têm habilitação federal: nesses casos, o governo gaúcho assume integralmente o valor que seria repassado pelo Ministério da Saúde, acrescido do complemento estadual – o que significa aportes de R$ 11,7 mil a R$ 78 mil por mês para cada equipe.
Expansão da rede e das equipes
Antes da criação do incentivo, o serviço estava presente em 36 cidades, com 67 equipes. Com o lançamento do SUS Gaúcho em outubro de 2025, houve uma rápida expansão para 44 municípios e 80 equipes ainda no final do ano passado. Atualmente, são 51 municípios com a oferta do serviço e uma rede de 89 equipes.
O investimento estadual chega a cerca de R$ 1,6 milhão por mês, com capacidade de atendimento de aproximadamente 2,9 mil pessoas. A meta da SES é continuar ampliando a cobertura, com perspectiva de alcançar 110 equipes ainda em 2026.
Entre as novidades, estão seis equipes especializadas em reabilitação, modelo inédito no Estado, voltado exclusivamente a municípios com até 20 mil habitantes. Cada equipe pode realizar pelo menos 150 atendimentos por mês.
A lista atualizada dos municípios contemplados consta na Portaria SES 356/2026.
Experiência em Porto Alegre mostra benefício do serviço
Na capital, o avanço da Atenção Domiciliar pode ser observado na atuação da Associação Hospitalar Vila Nova, que mantém uma parceria com a prefeitura desde 2014. Inicialmente atendendo apenas a região Sul do município, o serviço foi ampliado ao longo dos anos e hoje conta com 13 equipes da associação, que acompanham cerca de 450 pacientes por mês.
Segundo a coordenadora Juliana Raphaelli, o atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional completa. “A assistência é feita por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, fonoaudiólogos, motoristas e auxiliares administrativos, que atuam de forma integrada para garantir cuidado qualificado e seguro no domicílio”, conta.
Entre os diferenciais, segundo ela, estão as equipes especializadas para atendimento de pacientes em ventilação mecânica domiciliar e em cuidados paliativos, bem como pediátricos.
Para Juliana, o benefício vai além da assistência médica. “O cuidado realizado no domicílio fortalece o vínculo entre paciente, família e equipes de saúde, favorecendo a participação ativa dos cuidadores e a construção de um plano terapêutico mais próximo da realidade de cada indivíduo”, salienta.
Mais cuidado em casa, menos internações
A Atenção Domiciliar apresenta benefícios diretos para pacientes, familiares e para o sistema de saúde como um todo:
– mais conforto e dignidade;
– continuidade do cuidado após alta hospitalar;
– redução de internações desnecessárias;
– liberação de leitos hospitalares;
– visitas regulares de equipes multiprofissionais;
– menor risco de infecções;
– e melhora da qualidade de vida, especialmente nos casos de doenças crônicas.
Quem pode participar e como acessar
O serviço é destinado a pessoas de todas as idades que apresentam limitações para se deslocarem até unidades de saúde, temporárias ou permanentes. Entre os casos mais comuns estão:
– pacientes que tiveram AVC e têm dificuldades nas atividades diárias;
– pessoas em recuperação pós-cirúrgica;
– pacientes que necessitam de medicação intravenosa ou curativos frequentes;
– pessoas com doenças crônicas que exigem acompanhamento contínuo;
– e pacientes em cuidados paliativos que desejam permanecer em casa.
O acesso ao programa ocorre por meio de encaminhamento realizado pelos profissionais da rede pública, que pode ser feito a partir de hospitais, unidades básicas de saúde e serviços de urgência e emergência. Na sequência, a equipe de Atenção Domiciliar avalia se o paciente se enquadra nos critérios. Quando indicado, é elaborado um plano de cuidados individual, que define os atendimentos e a frequência das visitas.
