A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer ao Projeto de Lei 5.122/2023, que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos. A proposta amplia condições de crédito, reduz juros e flexibiliza regras para produtores de diversas regiões do país, com impacto direto no Rio Grande do Sul.
O deputado federal Afonso Hamm (PP) comemorou o avanço da matéria e relembrou sua atuação como relator do projeto na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o substitutivo construído durante a tramitação foi aprovado em 2026 com 346 votos favoráveis.
De acordo com Hamm, o texto foi elaborado a partir de diálogo com diferentes segmentos do setor agropecuário, incluindo produtores, cooperativas, cerealistas, entidades representativas e lideranças do agronegócio. “Essa é uma conquista construída a muitas mãos, ouvindo todos os segmentos do agro. Desde a relatoria na Câmara, nosso compromisso foi apresentar uma proposta equilibrada, capaz de dar segurança e condições reais para os produtores seguirem produzindo”, afirmou o parlamentar.
O deputado também ressaltou a importância da manutenção de um texto mais abrangente no Senado, diante das discussões sobre possíveis restrições ao alcance da proposta.
“Estamos falando de uma vitória da agricultura brasileira e, especialmente, do agro gaúcho, que sofreu duramente nos últimos anos. O produtor precisa de condições para continuar no campo, gerando emprego, renda e movimentando a economia”, destacou.
O parecer aprovado na CAE foi relatado pelo senador Renan Calheiros, que acolheu sugestões e promoveu alterações no texto original, de autoria do deputado Domingos Neto. As mudanças ampliam o alcance dos benefícios, incluindo dívidas com cooperativas, fornecedores e operações ligadas ao crédito rural.
Durante a sessão, os senadores também aprovaram o pedido de urgência para votação da matéria no plenário do Senado. Após a análise final pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações realizadas antes de seguir para sanção presidencial.
Entre os principais pontos do parecer aprovado estão a ampliação dos prazos para pagamento das dívidas e a redução das taxas de juros para os produtores rurais afetados por perdas climáticas.
Entidades do setor agropecuário seguem mobilizadas em Brasília para acelerar a aprovação definitiva da proposta, considerada estratégica para garantir fôlego financeiro aos produtores e preservar a atividade agrícola no país.
