A Câmara de Vereadores realizou, na sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir os impactos do ambiente digital na vida de crianças e adolescentes. A iniciativa atendeu a uma solicitação da vereadora Gilciane Saes Baldassari (PT).
Com o tema “Infâncias Conectadas: ECA Digital e a Relação Saudável com as Telas”, o encontro reuniu representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, da APAE, da Casa da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, professores e demais entidades.
Durante a audiência, os participantes acompanharam as explanações da deputada federal Maria do Rosário (PT), do médico e vereador de Porto Alegre Alexandre Bublitz (PT) e da neuropsicopedagoga Suélen Cunha. As falas abordaram os riscos do uso excessivo de dispositivos digitais, especialmente celulares, e os impactos no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Também foi destacada a nova legislação em vigor, apontada como um instrumento de proteção no ambiente digital, com foco na garantia dos direitos e no melhor interesse dos jovens usuários.
Os integrantes da mesa ressaltaram a importância da Lei nº 15.211/2025, destacando o potencial de transformação da norma na forma como a sociedade lida com o uso de tecnologias por crianças e adolescentes.
