O vereador Renato Póvoa (PT) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por suposto recebimento indevido de R$ 12,3 mil em diárias da Câmara Municipal para participação em eventos realizados em Brasília, nos anos de 2023, 2024 e 2025.
A ação civil pública foi ajuizada no dia 5 de março. Segundo o Ministério Público, o parlamentar não representou oficialmente a Câmara nos eventos, que incluíam atividades relacionadas a rituais de natureza xamânica, tendo participado como convidado e colaborador, com atuação em instruções e condução de práticas.
De acordo com a Promotoria, documentos encaminhados pelo Ministério da Saúde indicam que despesas com transporte, hospedagem e participação foram custeadas pela organização dos eventos. Ainda assim, o vereador teria solicitado e recebido diárias da Câmara Municipal para cobrir esses custos.
Procurado pela reportagem do JTR, o vereador afirmou que está “muito tranquilo” em relação aos fatos divulgados e que irá se manifestar após ser oficialmente notificado pelo Ministério Público, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na terça-feira (24), Póvoa utilizou a tribuna para se manifestar. Ele afirmou estar em seu segundo mandato e declarou que, ao longo de cinco anos de atuação no Legislativo, todas as suas ações foram transparentes e submetidas à avaliação da Casa. Disse ainda que confia na Justiça e que os esclarecimentos serão apresentados.
O Ministério Público pede a condenação do parlamentar com base na Lei de Improbidade Administrativa, que trata de casos em que agentes públicos obtêm vantagem financeira indevida em razão do cargo. Entre as possíveis penalidades estão a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, além da devolução dos valores recebidos, com correção, e pagamento de multa.
