Os registros de estupro diminuíram em Pelotas em relação ao ano passado, segundo dados oficiais do Observatório de Segurança e Prevenção Social de Pelotas. Ainda assim, os números seguem sendo alarmantes e revelam que a violência sexual continua sendo uma realidade para as mulheres, crianças e adolescentes no município. No Rio Grande do Sul, 197 casos foram registrados até o dia 5 de fevereiro, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado, evidenciando que o estupro também segue como desafio estrutural no RS.
De acordo com o Secretário de Segurança Pública de Pelotas, Major Márcio Medeiros, em janeiro de 2025 foram registrados 15 casos de estupro, enquanto em janeiro de 2026 houve 10 registros. Em fevereiro do ano passado 9 registros foram realizados, contra 5 em fevereiro de 2026. Nos dois primeiros meses de 2026, 12 abusos foram de vulneráveis, ou seja, pessoas que não têm capacidade de consentir ou resistir ao ato, seja por idade – menor de 14 anos – ou por condição mental/física. Neste índice, há predominância de crianças e adolescentes do sexo feminino, embora também existam registros envolvendo vítimas do sexo masculino.
Nos casos de estupro simples, definido pelo artigo 213 do Código Penal Brasileiro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, as vítimas são, em sua maioria, mulheres adultas, com idades entre 22 e 54 anos. De forma geral, os dados indicam maior incidência sobre o público feminino e, em especial, crianças e adolescentes.
O Ministério Público foi procurado para comentar os dados e informar sobre o número de denúncias oferecidas à Justiça, mas não retornou até o fechamento desta edição.
Falta de provas e subnotificação permanecem sendo obstáculos
Os números representam apenas os casos registrados oficialmente, já que crimes sexuais possuem histórico de subnotificação. A delegada Marcia Chiviacowsky, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, responsável pela investigação, destaca que a falha na notificação dos crimes ainda é um obstáculo. Segundo ela, vergonha e medo do agressor estão entre os principais fatores que impedem a denúncia.
Marcia também aponta que muitos casos não deixam vestígios físicos, situação esta que se configura a maior dificuldade na produção de provas periciais. “Muitas vezes o crime de estupro não deixa vestígios ou algum tipo de prova material a ser comprovado por exame pericial. Acredito que esse é o principal fator de dificuldade no momento da conclusão da investigação”, enfatiza.
Apesar dos desafios investigativos, as autoridades afirmam que a rede de proteção à mulher em Pelotas atua de forma integrada, envolvendo segurança pública, saúde e assistência social. “A rede é bem atuante, está sempre presente e comprometida no atendimento às vítimas. Tanto no protocolo de atendimento, quando a vítima procura o setor de saúde, quanto nas campanhas de prevenção a esses crimes”, pontua Marcia.
Município aposta em capacitação e patrulhamento
Conforme Medeiros, existem, no município, ações específicas voltadas à redução da violência sexual. “As ações visam a melhor capacitação dos agentes de segurança, com palestras nas escolas pela Patrulha Escolar da Guarda Municipal, acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência pela Patrulha Maria da Penha da GM, bem como participação em todas as campanhas da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ainda, foi criado no ano passado o Grupo de Trabalho da Segurança Pública Municipal, em que todas as ocorrências do dia anterior são compiladas pelo Observatório Municipal”, detalha.
Para que o problema seja mitigado, articulações com outras áreas de atuação são feitas por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública, explica o chefe da pasta. “Atualmente, está em andamento a construção do plano municipal de segurança pública, o qual conta com a análise e coleta de dados que engloba as demandas e visam o alinhamento da rede de saúde e assistência, a fim de identificar fatores de vulnerabilidade com a participação da comunidade”, afirma.
Medeiros explica que, em 2025, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo, Poder Judiciário e Ministério Público, foi feita uma capacitação para todos os Guardas Municipais para atendimento de casos de violência doméstica, bem como foram formados 15 novos patrulheiros de Maria da Penha. No mesmo ano, a Patrulha Maria da Penha da GM foi reativada, sendo que contatos frequentes com a Brigada Militar, Polícia Civil, MP e Poder Judiciário também contribuem para o enfrentamento.
A comunicação para estimular a denúncia e garantir segurança às vítimas, de acordo com ele, é feita por campanhas de conscientização, como a “Não é Não”, palestras para os servidores públicos, como o “He For She”, realizada no ano passado, e matérias e vídeos publicados nas redes. Por meio dos atendimentos à comunidade, a instrução é de que sejam efetuadas as denúncias, a fim de garantir segurança e assistência às vítimas.
A orientação da delegada é registrar a situação em seguida do acontecido para que o maior número possível de provas seja reunido para comprovar o fato. Em Pelotas, casos de violência sexual e estupro podem ser denunciados em delegacias especializadas, serviços de proteção à mulher, telefones de emergência e canais on-line.
