Câmara aprova urgência para projeto que propõe quebra de patente de canetas emagrecedoras

PL 68/2026 declara Mounjaro e Zepbound de interesse público; Anvisa alerta para riscos graves do uso inadequado. (Foto: Divulgação)

*Com informações da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o requerimento de urgência para tramitar o Projeto de Lei 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de suas patentes.

A proposta recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões da Casa.

Os dois medicamentos são agonistas do receptor GLP-1, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, devido ao efeito de perda de peso.

Alerta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido dessas medicações, que incluem substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a agência afirmou que, embora os riscos estejam descritos nas bulas, houve aumento nas notificações de eventos adversos tanto no Brasil quanto no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança. Entre os problemas graves apontados estão casos de pancreatite aguda, que podem se apresentar em formas necrotizantes e até fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu alerta sobre o risco, ainda que considerado pequeno, de pancreatite aguda grave em usuários dessas medicações.