Um cão identificado como Cezar foi morto neste fim de semana degolado em Piratini, na zona sul. O caso está sendo investigado pela ONG Amigo do Bicho, que atua há 18 anos no município, de forma conjunta com o Projeto São Francisco de Assis e com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, administrada pelo Secretário Wilbor Pinheiro e equipe que auxilia nas ações. A apuração será levada ao Ministério Público.
Segundo as entidades envolvidas, o animal possuía tutor, era conhecido na comunidade por comportamento dócil e vivia em um bairro da cidade. Após a confirmação do ocorrido, voluntários iniciaram a coleta de informações e registros com o objetivo de estruturar a denúncia de forma juridicamente consistente.
Em depoimento, a voluntária Elenara Cardoso, que também atua junto à Secretaria do Meio Ambiente, informou que a apuração já permitiu chegar à identificação de um suspeito, cujos dados foram reunidos para encaminhamento às autoridades. No entanto, a entidade destaca que a investigação segue em andamento, evitando exposições públicas sem respaldo legal.
De acordo com Elenara, o jurídico da ONG Amigo do Bicho definiu como próximo passo a realização de uma reunião com o Ministério Público para buscar orientação institucional e apresentar os elementos já coletados. O encontro foi agendado para quarta-feira (28), às 16 horas, com a promotoria de justiça do município. A ONG classifica o episódio como grave.
O registro em Piratini ocorre em meio a um cenário nacional de maior visibilidade e endurecimento no enfrentamento aos crimes de maus-tratos contra animais. Casos de ampla repercussão, como o ocorrido em Santa Catarina envolvendo o cão Orelha, mobilizaram forças de segurança e o Ministério Público, ampliando o debate público e reforçando a responsabilização penal em crimes dessa natureza.
No âmbito local, a denúncia surge poucos dias após a Prefeitura de Piratini divulgar comunicado oficial alertando que maus-tratos a animais configuram crime, com orientações à população sobre cuidados básicos, especialmente em períodos de calor intenso, e divulgação dos canais de denúncia. Para protetores, o contraste entre o alerta institucional e a ocorrência do crime evidencia a necessidade de fiscalização e resposta rápida.
A legislação brasileira prevê punições específicas para maus-tratos contra cães e gatos. A Lei nº 9.605/1998, alterada pela Lei nº 14.064/2020, estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais, nos casos que resultem em morte.
A ONG Amigo do Bicho, em atuação conjunta com o Projeto São Francisco de Assis, solicita que informações que possam contribuir para a apuração do caso sejam repassadas pelo WhatsApp (53) 99959-1605 ou por mensagem privada.
