Acidente na BR-116: motorista deve responder por homicídios culposos

Cerca de 20 profissionais entre equipes de resgate, Saúde e Segurança foram mobilizados em uma ação que durou mais de 10 horas. (Foto: Divulgação/Ecovias Sul)

O ano de 2026 iniciou com uma tragédia. Na manhã da última sexta-feira (2), aconteceu uma colisão frontal entre uma carreta e um ônibus no km 491 da BR-116, em Pelotas. O ônibus, que trafegava no sentido norte para São Lourenço do Sul e a carreta no sentido sul a Pelotas se chocaram em alta velocidade, ocasionando em 11 vítimas fatais, 12 vítimas feridas — entre leves, moderadas e graves — e cinco vítimas que não precisaram de remoção. Cerca de 20 profissionais entre equipes de resgate, Saúde e Segurança foram mobilizados em uma ação que durou mais de 10 horas.

Dados preliminares do tacógrafo extraídos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que a carreta trafegava acima horasdos 70 km/h em um trecho delimitado em 40 km/h, por ser um trecho em obras. A colisão frontal se deu após o motorista da carreta, carregada com areia, manusear o rádio do veículo, o jovem de 25 anos, não percebeu o congestionamento à frente e ao tentar desviar, invadiu a pista contrária colidindo com o ônibus da empresa Santa Silvana.

A médica da Ecovias Sul e responsável pela equipe de resgate, Julie Mirapalheta, relatou a complexidade do atendimento no local. “Quando chegamos lá, o cenário era crítico, com múltiplas vítimas, muitas pessoas em estado de choque e solicitando ajuda, o que exigiu organização imediata e tomada rápida de decisões. Enquanto parte da equipe atuava diretamente no interior do ônibus, outros profissionais permaneciam na área externa oferecendo suporte logístico, organização da cena e apoio às vítimas, o que foi fundamental para o sucesso da operação”.

As prefeituras de São Lourenço do Sul e Pelotas se solidarizaram com as vítimas, decretando luto oficial de três dias. “A tragédia na BR 116 promoveu uma comoção coletiva no município. Trabalhamos ininterruptamente para atender as vítimas, acidentados e seus familiares. Estamos com um trabalho especial da nossa equipe de saúde mental para oferecer atendimento aos familiares das vítimas. E vamos prosseguir mobilizados para a conclusão das obras de duplicação da BR o mais breve possível”, declarou Zelmute Marten (PT), prefeito de São Lourenço do Sul.

Investigação e perícia

De acordo com o chefe da PRF, Daniel Pitrez, além do atendimento à ocorrência, cabe à entidade a elaboração do laudo pericial de sinistro de trânsito, documento fundamental para a investigação criminal. Segundo ele, o prazo normal para a conclusão do laudo é de cinco dias, mas, devido à gravidade e à complexidade do caso, uma equipe especializada foi acionada para auxiliar os trabalhos.

“Recebemos uma aeronave da superintendência, que sobrevoou a área, realizou medições e análises técnicas no local. Em razão disso, o laudo pode levar um pouco mais de tempo para ser finalizado”, explicou Pitrez. O documento será encaminhado à Polícia Civil e somado à perícia técnica do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que também atua na apuração.

Carlos Roberto Blank, 34, e Luiz Anselmo da Silva, 57, foram as primeiras das
11 vítimas fatais à serem identificadas. (Foto: Reprodução)

Responsabilização criminal

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso, que é tratado inicialmente como homicídio culposo – quando não há intenção de matar. O motorista da carreta foi interrogado na madrugada de sábado (3). Segundo o delegado César Nogueira, responsável pela investigação, é preciso de todos os elementos técnicos para delimitar a culpa e entender se haverá alguma responsabilização criminal. O motorista responde em liberdade, e o inquérito policial deve ser concluído em até 30 dias, conforme prevê a legislação, já que não há réu preso. Após esse prazo, o procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário.

A advogada criminalista Ingrid Fagundes Ziebell explica que o crime pode ser caracterizado como culposo quando há negligência, imprudência ou imperícia. Em situações mais graves, com assunção de risco, pode-se discutir até mesmo dolo eventual. Ingrid destaca ainda a importância das provas técnicas. “Tacógrafos, imagens, geolocalização e depoimentos têm peso decisivo, desde que respeitada a cadeia de custódia das provas”, pontuou. Quanto à duração do processo penal, a advogada ressalta que não há prazo fixo, pois depende da complexidade do caso e da produção de provas.