Encerrando um intenso ciclo de reuniões e audiências públicas em diversas regiões produtoras do Estado, o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) protocolou, nessa quarta-feira (8), na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, o relatório final da Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP11.
O documento — denso, técnico e fundamentado em dados econômicos e sociais — reúne diagnósticos, análises e recomendações estratégicas que servirão de base para a posição brasileira na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), que ocorrerá entre 17 e 22 de novembro, em Genebra, na Suíça.
Em sua manifestação, Marcus Vinícius destacou que o relatório é o resultado de um trabalho coletivo e aprofundado, construído a partir do diálogo direto com quem vive a realidade da cadeia produtiva: “Foram mais de sessenta dias de trabalho intenso, ouvindo quem vive e sustenta essa atividade. O relatório reflete o esforço em apresentar uma posição equilibrada e tecnicamente fundamentada, que valorize o papel econômico e social do tabaco para o Rio Grande do Sul e para o Brasil”, afirmou o parlamentar.
A Subcomissão realizou audiências públicas e reuniões técnicas nos municípios de Porto Alegre, Camaquã, Venâncio Aires, Rio Pardo, Barão do Triunfo, Candelária, Canguçu e São Lourenço do Sul, além de encontros durante a Expointer, maior feira de agronegócio da América Latina. As discussões abrangeram temas como agricultura familiar, geração de emprego e renda, sustentabilidade econômica, diversificação produtiva, contrabando e comércio internacional.
Durante a reunião da Comissão, Marcus Vinícius também ressaltou a importância estratégica da cadeia produtiva do tabaco para a economia gaúcha e nacional. “Cerca de 140 mil famílias de pequenos produtores estão envolvidas diretamente com a atividade no Brasil, e mais de 40 mil empregos industriais dependem do setor no Rio Grande do Sul, principal estado produtor e exportador do país”, pontuou.
O parlamentar alertou ainda para as possíveis deliberações da COP11 que podem impactar a produção nacional: “A cilada está armada. Se forem impostas restrições à fabricação dos cigarros convencionais, toda a cadeia, da agricultura à indústria, será afetada”, advertiu.
O relatório final, considerado um marco para o debate público sobre o setor fumageiro, será encaminhado ao Ministério da Saúde, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Agricultura e Ministério das Relações Exteriores, entre outros órgãos federais.
Segundo Marcus Vinícius, o objetivo é contribuir tecnicamente para a formulação da posição brasileira na COP11, com base em informações sólidas e em defesa das milhares de famílias que vivem da fumicultura, sem confronto, mas com diálogo e representatividade:
“O tabaco não é apenas uma cultura agrícola, é uma atividade que sustenta famílias, movimenta a economia e merece ser tratada com seriedade e respeito nas instâncias internacionais. Essa é apenas uma etapa de uma luta maior. Agora, o foco é fazer com que a voz dos produtores seja ouvida na COP11”, concluiu o deputado.
