Por Eduardo Silva dos Santos
A Câmara de Vereadores de Rio Grande sediou, na tarde de sexta-feira (3), a terceira audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CEEE Equatorial e RGE da Assembleia Legislativa. A CPI investiga as falhas no serviço de energia elétrica no estado.
O encontro contou com a presença do presidente da CPI, deputado estadual Miguel Rossetto (PT), do relator Marcus Vinicius de Almeida (PP), e do suplente Halley Lino de Souza (PT). Prestaram depoimento 24 vereadores da região sul, quatro prefeitos, de São José do Norte, Neromar Guimarães (UB), de Candiota, Luis Carlos Folador (MDB), de Cerrito, Flavinho Viera (PP), e de Arroio do Padre, Juliano Buchweitz (PP), além de lideranças comunitárias.
O vice-prefeito de Rio Grande, Renatinho Gomes (PSB), integrou a mesa do plenário, representando a prefeita Darlene Pereira (PT). Ele afirmou que o município sofre com atendimento precário da companhia, lembrou do volume de recursos arrecadados pela empresa em Rio Grande, principalmente no Distrito Industrial, e não se reflete em um tratamento digno para o município.
Como coordenador da Defesa Civil, acrescentou que se depara com eventos climáticos que acabam gerando desabastecimentos que chegam a durar vários dias afetando a população. Renatinho afirmou ainda que enviou um ofício a empresa em 22 de agosto para tratar de investimentos para melhorar o fornecimento de energia na Ilha de Toratama e não obteve resposta.
Prefeitos e vereadores demonstram preocupação
O prefeito de São José do Norte destacou que a situação no município é muito preocupante, com dificuldades no que se refere a questão do fornecimento de energia elétrica, como a comunidade de Bojuru, onde algumas regiões ficaram sem energia por aproximadamente 15 dias.
O prefeito de Arroio do Padre salientou que a produção de fumo é a base da economia local e que a população enfrenta dificuldades semelhantes às de outras cidades da região, com instabilidade no fornecimento, principalmente durante o verão. Ele reconheceu que a companhia realizou alguns investimentos na rede e ações de poda, mas considerou o esforço insuficiente para garantir estabilidade.
O prefeito de Cerrito disse que o município tem 1,5 mil propriedades e 1,2 mil produzem leite e dependem da energia elétrica. A partir da enchente, houve locais que ficaram mais de 20 dias sem abastecimento de energia, gerando muitos prejuízos. “O município ganhou um processo contra a CEEE Equatorial em primeira instância. A gente sabe que trocou os funcionários, muitos não conhecem. Os escritórios a maioria foram fechados e os produtores e os urbanos não têm a quem se dirigir. Isso tem que melhorar”.
O vereador Ildo Döring (PT), de São Lourenço do Sul, comentou sobre um caso emblemático do município, de um poste que está caindo há cinco anos. “É inaceitável que não tenham uma broca de impacto que consiga fazer este trabalho para trocar este poste. Nós temos um hospital no interior de São Lourenço do Sul que é referência no Brasil. E o dia que este poste cair ninguém vai consegui ir nem vir para a cidade. Vai trancar toda a ERS e vai acabar com todo o fornecimento de luz”.
Os depoimentos foram formalizados em relatórios e entregues à CPI.
Presidente da CPI ressalta a gravidade da situação
Rossetto alertou para a gravidade do não cumprimento dos indicadores de qualidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) pela concessionária na região Sul do Estado. Segundo o parlamentar, entre 2021 e 2024, nenhum dos municípios da região atingiu as metas mínimas de duração e frequência das interrupções de energia estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – o que pode levar à perda da concessão da companhia.
“O que mostra a gravidade da situação e a importância de investimentos e qualificação e capacidade operacional desta empresa. Os depoimentos dos prefeitos, das lideranças, expressam aquilo que os indicadores da Aneel mostram para nós. É grave e por isso essa ideia de um diagnóstico”.
A CPI foi instalada em agosto, com 12 titulares e 11 suplentes. Além de Rio Grande, as audiências já ocorreram em Porto Alegre e em Osório, no Litoral Norte. Os próximos encontros já aprovados pelo colegiado devem ser realizados em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Erechim e Santana do Livramento.
