A chamada governabilidade sempre esteve na ordem do dia da política brasileira, constantemente suscetível a viradas de mesa, em especial, quando interesses das elites econômicas são questionados ou feridos.
O atual momento político não é diferente. O ministro Fernando Haddad referiu-se à existência de um “quase parlamentarismo” nas definições fiscais do país. As emendas parlamentares abocanharam enormes fatias dos orçamentos em todas as esferas da federação, e ao questioná-las os chefes dos poderes executivos sofrem ameaças dos parlamentos.
Frei Betto, produziu a síntese: “Lula tem duas tornozeleiras eletrônicas. Uma que chama-se Banco Central (…) a soberania do mercado da especulação. A outra tornozeleira é o Congresso, que é essencialmente conservador.”. Para Betto mesmo com essas tornozeleiras, Lula consegue governar pela sua genialidade política, fazendo o possível e não o desejável.
No entanto, a superação dos limites de governar, impostos a administrações que buscam realizar reformas populares de combate às desigualdades, não podem depender da genialidade de líderes como Lula ou outrora Getúlio Vargas, personalidades únicas que surgem entre várias gerações.
Somente a organização e mobilização popular podem estruturar um lastro capaz de sustentar transformações que garantam a efetiva soberania nacional, um projeto de superação da dependência econômica e a construção da justiça social.
Foi um período ímpar de organização e mobilização popular na sociedade brasileira, desde a luta contra a ditadura, a formação das comunidades eclesiais de base e o surgimento do novo sindicalismo, que criou as condições da chegada de Lula à presidência, e a eleição de vários prefeitos e governadores de esquerda.
Resgatar um patamar elevado de organização popular passa, também, por recolocar no centro dos governos populares a prática da participação, principalmente na definição dos orçamentos públicos. Foi o orçamento participativo a ferramenta mais potente criada pelas administrações populares para superar os limites de governar, viabilizando vários governos virtuosos em prefeituras e governos estaduais, mesmo com minoria nos parlamentos.
Colocar em prática o orçamento participativo é vital para administrações que se pretendam populares. Descendo para nossa planície, parece fundamental que a administração da nova frente popular em Pelotas, adote o orçamento participativo, trazendo a população para o exercício da governabilidade, avançando para além das diversas conferências setoriais. Para enfrentar as dificuldades de governabilidade que se apresentam, também aqui na cidade, é preciso chamar a população para definir o principal do governo: O seu orçamento. Essa é a maneira eficaz de superar os limites de governar.
