A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu recebeu, na última quarta-feira (18), uma oitiva com representantes do setor cultural para tratar da aplicação dos R$ 261 mil previstos no Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Governo Federal. O encontro contou com a presença de vereadores, integrantes da Secretaria Municipal de Cultura, artistas e produtores locais.
A reunião teve como objetivo esclarecer as diretrizes do Decreto nº 11.453/2023, que regulamenta o uso dos recursos federais. Durante o debate, foram abordados critérios de participação, prazos para inscrições, documentação necessária para comprovar a atuação cultural e procedimentos para prestação de contas.
Também foram apresentadas as prioridades para a aplicação dos recursos, com destaque para a realização de oficinas, festivais, residências artísticas e exposições itinerantes. A oitiva serviu para alinhar informações entre o poder público e os agentes culturais do município.
Recurso destinado
A PNAB, criada em substituição à Lei Aldir Blanc, visa destinar verbas para ações de fomento à cultura em todo o país. Em Canguçu, a discussão teve como foco garantir transparência na distribuição dos recursos e ampliar o acesso dos fazedores de cultura às políticas públicas do setor.
De acordo com o secretário de Cultura, Ubiratan Rodrigues, “poderá haver outras oitivas, conforme o prazo que será lançado. Também trouxemos o Fredi Rodrigues, da assessoria, para dar as coordenadas sobre o trabalho que será desenvolvido este ano”.
