Encruzilhada do Sul, Canguçu e Arroio Grande estão habilitados a licitarem obras de restauração em estradas de assentamentos. Os recursos estão assegurados pelo Incra/RS por meio de convênios firmados em dezembro de 2024.
Na terça-feira (27), o superintendente regional do instituto, Nelson José Grasselli, estará nos municípios para acompanhar a apresentação dos projetos básicos e entregar autorizações para as prefeituras iniciarem os processos licitatórios. As parcerias totalizam R$ 7,99 milhões para reformar 176,85 quilômetros de vias.
A ação em Encruzilhada do Sul – convênio 973595/2024 – abrange 32,40 quilômetros dos assentamentos Da Quinta (6,41km) e Farroupilha (25,93 km) pelo valor de R$ 1,89 milhões.
O montante destinado a Canguçu, 3,18 milhões, visa recuperar trechos com total de 105,75 quilômetros. Os assentamentos incluídos no convênio 969984/2024 são: Salso (4,47 km), União (9,11 km), Pitangueiras (0,64 km), Quikuio (3,06 km), Palmeira/Perseverantes na Luta (3,81 km), Pitangueiras e Guajuviras II/Novo Amanhecer – parte (6,19 km), Colônia São Pedro (2,13 km), Nova Conquista (3,42 km), Nova Sociedade II (1,45 km), Nova Esperança (4,07 km), Doze de Julho (8,82 km), Guajuviras II/Novo Amanhecer – parte – e Da Costa/Mãe Terra (5,54 km), Arroio das Pedras (10,98 km), Renascer (25,99 km) e Herdeiros da Luta (16,08 km).
Em Arroio Grande, a recuperação chegará a 38,70 quilômetros nos projetos de assentamento Santana, Potreiro da Torre, Estiva e Chasqueiro/Santa Rosa (Novo Arroio Grande). O investimento estabelecido para o convênio 973587/2024 é de R$ 2,92 milhões.
Aporte – O conjunto de repasses foi liberado pelo governo federal com o objetivo de recuperar estradas em assentamentos do RS impactados pelos eventos climáticos de 2024. Ao todo, serão investidos R$ 124 milhões para reformas em 1,8 mil quilômetros de 27 municípios.
“Todos esses municípios foram atingidos pelas cheias e mostravam problemas anteriores. Os recursos foram empenhados no ano passado de acordo com o volume de famílias assentadas e a necessidade apontada nos projetos de engenharia entregues pelas prefeituras”, explica Grasselli.
O Incra/RS realizou dispensa de licitação para atender cinco municípios com situação de calamidade reconhecida durante as cheias: Arambaré, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Taquari. As contratações atingem 69,72 quilômetros com valor de R$ 6,8 milhões e a execução está em andamento.
Os outros 22 municípios celebraram convênios com o instituto em dezembro do ano passado para viabilizar as obras – Eldorado do Sul também está neste grupo porque um de seus trechos não recebeu proposta na dispensa de licitação.
Pelotas, Eldorado do Sul, Hulha Negra, Candiota, Santana do Livramento, São Gabriel, Piratini, Pontão, Herval e Aceguá também já tiveram os projetos básicos aprovados e estão aptos a iniciarem os processos licitatórios – assim como Encruzilhada do Sul, Canguçu, Arroio Grande, Pinheiro Machado e Pedras Altas.
Camaquã, Jóia, Tupanciretã, Viamão estão em fase final de análise dos documentos. Já as parcerias formalizadas com Itacurubi, Manoel Viana, Alegrete e Tapes estão na etapa de recepção dos projetos básicos.
Serviço/Agenda
Entrega de autorização para licitação e apresentação dos projetos de recuperação de estradas
Encruzilhada do Sul
27/05 – terça-feira
9 horas – Câmara de Vereadores
Canguçu
27/05 – terça-feira
13 horas – Gabinete do Prefeito
Arroio Grande
27/05 – terça-feira
16 horas – Gabinete do Prefeito
