O deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, esteve em Brasília liderando uma articulação em defesa da Agricultura Familiar. A principal pauta da agenda foi a revisão das recentes mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), implementadas pelo Banco Central no final de 2023 e início de 2024.
As novas regras têm gerado preocupação entre agricultores familiares, entidades representativas e parlamentares, por dificultarem o acesso ao crédito rural, especialmente nas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Diante desse cenário, o parlamentar e uma comitiva de deputados estaduais e federais, incluindo Adão Pretto (PT), Vilmar Zanchin (MDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Heitor Schuch (PSB) e Dionilso Marcon (PT), vêm promovendo uma série de reuniões em ministérios e órgãos do governo federal.
A delegação foi recebida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e pelo próprio Banco Central. Durante os encontros, foi apresentado um documento com propostas elaboradas em conjunto com a A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e cooperativas da agricultura familiar. O objetivo é alterar as diretrizes mais recentes do Proagro, garantindo que o programa continue a cumprir seu papel de amparo aos agricultores familiares em casos de perdas por fatores climáticos ou de mercado.
“As propostas que apresentamos são fundamentais para recuperar a efetividade do Proagro como instrumento de segurança e proteção para quem produz alimentos no país. O programa funciona como uma espécie de seguro, e sem ele, muitos agricultores não conseguem acessar financiamento”, destacou Zé Nunes.
O parlamentar reforçou ainda a importância de manter o controle social e a fiscalização sobre o programa, evitando fraudes e garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Segundo ele, cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar, setor que responde por 25% de todos os financiamentos do Pronaf no Rio Grande do Sul.
“A agenda em Brasília é um passo decisivo para assegurar que o Proagro continue sendo um instrumento eficaz e justo para os pequenos produtores. A Agricultura Familiar é vital para a segurança alimentar do país e precisa ter garantias mínimas para continuar exercendo esse papel”, afirmou.
Zé Nunes espera que, já no início do próximo mês, as reivindicações apresentadas com ampla unidade entre entidades e parlamentares comecem a se transformar em medidas concretas para a agricultura familiar.
