A Comarca de Pelotas conta agora com Fórum Interinstitucional para Regularização Fundiária. A inauguração aconteceu na tarde da última sexta-feira (16), no salão do júri da Comarca de Pelotas. O encontro foi conduzido pelo juiz Marcelo Malizia Cabral, designado pelo Tribunal de Justiça para coordenar a regularização fundiária na Comarca.
O magistrado apresentou a proposta de criar um Fórum Permanente, com a participação de diversas instituições envolvidas no tema. O objetivo é formar um grupo de trabalho colaborativo para abordar questões fundiárias, incluindo ocupações urbanas e rurais para a garantia do direito à moradia e à dignidade das pessoas. Cabral também sugeriu reuniões mensais, com a participação de todas as instituições envolvidas, e propôs que outras entidades se juntem ao Fórum no futuro.
Para o promotor de Justiça Adriano Zibetti, “a criação do Fórum é muito bem-vinda e tenho certeza que contribuirá muito para a regularização fundiária na Comarca de Pelotas”.
A defensora pública, Caroline Araújo, destacou a importância de um Fórum Interinstitucional. “Com o apoio de todas as instituições interessadas, acredito que podemos alcançar bons resultados na regularização”, afirmou.
O juiz sugeriu como tema da próxima reunião, marcada para junho, “Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Climática”.
O Fórum tem a proposta de expandir sua composição, com outras instituições sendo convidadas a aderir no futuro, para garantir uma ação colaborativa e eficaz na regularização fundiária na comarca de Pelotas, que engloba também os municípios de Capão do Leão, Arroio do Padre, Morro Redondo e Turuçu.
Primeiras instituições participantes
Estiveram presentes representantes das seguintes instituições, que compõem inicialmente o Fórum Interinstitucional:
- Ministério Público;
- Defensoria Pública;
- Prefeitura de Turuçu;
- Prefeitura de Pelotas;
- Prefeitura de Arroio do Padre;
- Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
- Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel);
- Cartório Capão do Leão;
- 2° Tabelionato de Notas;
- 3° Tabelionato de Notas;
- 2º Registro de Imóveis (Pelotas);
- 3° Registro de Imóveis (Pelotas);
- ARESTHA Arquitetura (empresa privada);
- SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo;
- 4º BPM – Brigada Militar;
- Instituto Geral de Perícias (IGP) – 3º CRO;
- Guarda Municipal de Pelotas.
