O prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT), e sua vice, Fernanda Bork (PT), completaram 100 dias à frente da Prefeitura no início de abril. Marten ressalta um balanço positivo neste período, destacando o trabalho realizado desde a transição de governo.
“Nós, já na transição, iniciamos um processo de restabelecimento de uma relação de respeito e entendimento, especialmente com a Câmara de Vereadores. E temos trilhado esse caminho também em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado”, ressalta o gestor.
A gestão atual pretende manter uma relação de trabalho permanente e sistemática com os três poderes para consolidar a transparência como o princípio fundamental do governo, buscando recuperar a confiança da população na administração pública municipal.
Infraestrutura
Marten destaca que a relação direta com as comunidades do interior e da cidade é prioridade absoluta. Fazendo um balanço das atividades do governo, o prefeito aponta a reestruturação das estradas rurais por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Os sete distritos constituintes foram reestruturados, com 150 quilômetros recebendo encascalhamento, além da recuperação de pontes. Como exemplo, a ponte da Santa Augusta, em Colônia Palma, divisa entre São Lourenço do Sul e Canguçu. A obra foi uma parceria entre a administração municipal dos dois municípios, somando-se a produtores rurais, que colaboraram com a doação de madeiras. “Este conceito de parcerias público comunitárias será perseguido ao longo dos nossos quatro anos no sentido de que possamos estabelecer parcerias com comunidades do interior e da cidade para acelerar conquistas e realizações”, reforça o chefe do Executivo.
Na infraestrutura urbana, a administração municipal realizou a limpeza e a manutenção de mais de 400 bocas de lobo, além da implementação de mais de 270 metros de cano para colaborar com a drenagem.
O projeto habitacional “A casa é sua”, do governo do Estado, havia recebido ordem de início em setembro do ano passado, mas não apresentava infraestrutura adequada. “Neste momento nós fizemos toda a infraestrutura necessária, a infraestrutura de solo, o estabelecimento dos pontos de fornecimento de energia elétrica e de água, e, posteriormente, as redes para abastecerem as unidades habitacionais, tanto de luz quanto de água, com a CEEE Equatorial e com a Corsan Aegea” destacou Marten.
Com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, o prefeito busca a mudança de destinação de um recurso disponibilizado, que inicialmente seria para a pavimentação da ERS-265 até o Hospital da Reserva. Marten deseja destinar o valor à infraestrutura de acesso ao novo campus da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e ao loteamento Conrado Bento.
Também está sendo encaminhado processo licitatório para a pavimentação da rua Pedro Prestes, no Boqueirão, com emenda do deputado estadual Zé Nunes (PT) em conjunto com o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT).
Turismo
Segundo Marten, a Prefeitura tem uma série de projetos em curso, buscando captação de recursos para realização de atividades em diversas áreas. Convênios com a Secretaria Estadual de Turismo buscam promover o Caminho Pomerano e a restauração da Casa de Cultura. “Estamos dando continuidade aos convênios para a conclusão do nosso Centro de Convenções e também atualizando o projeto do nosso Centro de Convenções para buscar novas emendas na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados”, complementa.
A gestão municipal também busca soluções para a consolidação da movimentação turística nas quatro estações do ano, buscando superar a sazonalidade da oferta do setor. São Lourenço do Sul tem uma movimentação maior assegurada na temporada de verão, enquanto no outono, inverno e primavera tem uma baixa visitação. Para superar isso, a Secretaria de Turismo retoma o fortalecimento do turismo rural por meio do Caminho Pomerano e da reinstalação do Conselho Municipal de Turismo.
Educação
A conclusão do novo campus da Furg é uma das prioridades da gestão juntamente à reitoria da universidade. Neste momento, está sendo aberto o processo licitatório para a construção da nova Casa do Estudante e, na sequência, deverá ser aberta licitação para a construção do Restaurante Universitário. Marten ressalta que os recursos já estão assegurados em cerca de R$ 15 milhões, conquistados via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Universidades ainda no ano passado, durante a transição do governo.
O projeto também tem assegurado o recurso para instalação de uma nova estação meteorológica, que vai colaborar com a estratégia de resiliência do município, buscando a prevenção, mitigação e adaptação da comunidade aos eventos climáticos extremos.
Ainda, a Secretaria Municipal de Educação retomou um trabalho de formação continuada de docentes. No início do ano, a Prefeitura repôs o valor do piso do magistério definido por decreto. A administração municipal ainda busca recursos para construir uma nova creche tipo 2 e adquirir novos veículos para o transporte escolar.
Enfrentamento às crises climáticas
Referente às situações climáticas, São Lourenço do Sul está participando do projeto Capacita Cidades, juntamente com Pelotas e Rio Grande. O projeto busca capacitar servidores públicos municipais para estratégias de resiliência. Recentemente, o município foi selecionado para o projeto Adaptas Cidades, de teor semelhante.
Marten assinou em Brasília a adesão ao pacto global de prefeitos pelo clima, uma articulação internacional que permite contato com fundos de investimentos globais que estão interessados em projetos voltados para a prevenção, mitigação, adaptação e monitoramento climático.
“Também estamos aguardando a conclusão do estudo feito pela Sociedade de Geologia do Brasil, que esteve em São Lourenço do Sul fazendo uma atualização do seu levantamento em relação às áreas de risco, dividindo a zona urbana e a zona rural em regiões para a criação de estratégias para eventuais zonas de evacuação que precisam ser consolidadas diante de novos eventos climáticos extremos”, ressalta o gestor. “Cadastramos no PAC uma proposta que foi elaborada pela nossa equipe de captação de recursos, em parceria com o curso de Hidrologia da UFPel e com a Agência da Lagoa Mirim, um projeto de R$ 37 milhões para a drenagem urbana. Tendo o deferimento dessa proposta, podemos ter neste projeto o maior investimento da história de São Lourenço do Sul em drenagem urbana, para a construção de novas galerias que possam mitigar os efeitos das chuvas torrenciais e diminuir áreas de alagamento, especialmente na nossa zona urbana”, complementa.
A Defesa Civil do município recebeu mais de R$ 1 milhão da Defesa Civil do Estado e da Defesa Civil nacional para questões relacionadas à estiagem e a situação de emergência em razão da seca. “Sempre destaco que o nosso município é um município de refugiados climáticos, especialmente pelas memórias e pelas dores ocasionadas pela enxurrada de 2011, mas também porque em São Lourenço do Sul, de 1993 para cá, todos os anos estamos ou em situação de emergência ou em situação de calamidade; em alguns anos, emergência e calamidade ao mesmo tempo. […] Por isso que a consciência cidadã sobre a gravidade da crise climática é fundamental. Além da prevenção e da mitigação, a comunidade vai ter que entender que a fase atual é uma fase de adaptação em relação aos eventos climáticos extremos que serão cada vez mais recorrentes”, salienta Marten.
Em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a Prefeitura está iniciando ações para o desassoreamento do rio Carahá e do arroio São Lourenço. Os equipamentos já estão nas margens do rio sendo preparados para trabalhar. Além disso, a gestão municipal está licitando recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a recuperação da orla na praia da Barrinha e próximo ao centro público de economia solidária.
A administração municipal também busca formas de atender as necessidades das comunidades quilombolas. Uma emenda de quase R$ 500 mil da deputada federal Reginete Bispo (PT) deve ser destinada à aquisição de um caminhão pipa para levar água até as residências. Juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, está sendo alinhado um programa para a segurança alimentar de quilombolas.
Esporte
Atualmente, está sendo construído um centro esportivo no bairro Arthur Kraft. Além disso, um novo complexo esportivo no bairro Sete de Setembro encontra-se em fase de licitação. Já o Ginásio Municipal deve ser reinaugurado ainda em 2025.
Assistência Social
Há propostas cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na ordem de R$ 1 milhão, para retomar ações sociais de distribuição de alimentos no município focando em entidades assistenciais, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e outras com prioridade de atenção.
Cultura
Em relação à Cultura, o prefeito salienta que a Prefeitura prepara propostas que serão encaminhadas à Lei Aldir Blanc para dar continuidade aos investimentos no setor.
Economia
Em maio, Marten deve participar da marcha dos prefeitos em Brasília. Os municípios, Estados e federação aguardam o anúncio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que indica a abertura de um processo de renegociação do déficit previdenciário. “O nosso município tem um déficit estrutural no fundo de compensação. Precisamos todos os meses disponibilizar cifras na ordem de R$ 2 milhões para aporte do fundo de previdência, de compensação. A PEC-66 é uma espécie de oxigênio para municípios que se encontram em dificuldade”, complementa.
A Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente atingiu a meta de fila zero para projetos de loteamento e aguarda a documentação por parte dos empreendedores. Toda a análise técnica já foi feita e encaminhada. “A Secretaria está funcionando com agilidade, competência e efetividade para que a gente possa dar ordem de início nos novos loteamentos e, através da construção civil, a gente possa ativar a economia do São Lourenço do Sul”.
A Prefeitura também busca investimentos públicos e privados, apostando na agroindustrialização e instituindo junto ao Sebrae, Emater/RS-Ascar, Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento um ambiente de cidade empreendedora a partir dos potenciais da Agricultura Familiar e do agronegócio.
Na zona rural, Marten ressalta que está sendo consolidado um potente setor metal mecânico a partir de empresas familiares que têm crescido de maneira importante no setor para ampliar o percentual da presença da indústria no PIB. O prefeito também busca a conclusão do Distrito Industrial para oferecer lotes a micro e pequenas empresas locais que têm um interesse em crescimento.
Através do melhoramento do fluxo de caixa, a administração municipal pretende preparar os próximos concursos públicos, no momento em que houver margem prudencial e legal para realizá-los. São Lourenço do Sul realizou seu último certame em 2016. Em quase uma década, muitos funcionários se aposentaram, pediram demissão, trocaram de emprego ou até faleceram, resultando em um déficit de pessoal em todas as áreas. “O novo Concurso Público é urgente, assim como a correção de carreiras, a valorização do magistério e das demais categorias de servidores públicos, porque a relação prioritária com servidores públicos municipais também é uma das estratégias que adotamos desde o início da gestão para que a gente possa prestar serviços públicos de cada vez mais qualidade” apontou.
Saúde
Na área da Saúde, Marten destaca a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Esperança, com sinal positivo por parte do Ministério da Saúde, além da proposta para a construção de uma outra UBS para atender a região do Passo dos Baios e arredores.
Programação de aniversário do município
As festividades de aniversário do município começaram no dia 2 de abril, com atividades focadas nas crianças atípicas e na sensibilização sobre o significado do autismo e de outras síndromes análogas. “Iniciamos o mês de abril com reuniões com as mães de crianças atípicas. Tivemos a previsão de uma caminhada no dia 2 de abril, mas que foi interrompida pelo mau tempo”, contou Marten.
A gestão municipal vem realizando mutirões de limpeza na cidade, que começaram pelo bairro Navegantes e em locais que foram atingidos pelos alagamentos da segunda semana de abril, especialmente no Nova Esperança, Santa Teresinha, Passo dos Baios e Camponesa. Os mutirões devem acontecer em todos os fins de semana durante abril.
Ações voltadas para a causa animal foram realizadas na Praça Central Dedê Serpa, por meio de aplicação de vacinas em cães e gatos. A Vigilância Sanitária visitou os bairros para identificar eventuais pontos de proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A Secretaria Municipal de Educação promove atividades voltadas à formação continuada de docentes. “Nós temos nos dias 23, 24 e 25 uma programação para as escolas, que é o projeto “Nossa praça – Educar para florescer”, com os alunos da rede municipal de ensino.
Os alunos vão adotar um canteiro com as respectivas escolas para fazer o plantio de flores.
Nessa mesma data, nós temos o caminhão do RecreArte, do Sesc, que vem fazer atividades com as crianças. E nós também vamos fazer, no dia 26, que é o dia do aniversário do município, uma palestra cujo tema será “Cuidar de quem cuida”, evento que surgiu a partir da mobilização de voluntários que se cadastraram, através de redes sociais, para construir coletivamente esse evento que acontece na Escola Marina Vargas”, complementa a vice-prefeita Fernanda.
No início de maio, ainda na programação alusiva aos 141 anos do município, deve acontecer um jantar para homenagear as empresas que mais contribuem com as receitas municipais, um evento alusivo à responsabilidade fiscal. Na ocasião, serão entregues certificados e homenagens aos empreendimentos, além da apresentação de dois programas importantes.
Um Projeto de Lei (PL) que visa parcerias público-comunitárias tramita na Câmara de Vereadores, bem como uma proposta sobre a política pública estadual de reaparelhamento da segurança pública, na qual empresas podem destinar parte do ICMS devido ao Estado para a renovação de equipamentos dos órgãos da segurança, em especial Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
A tradicional Feira do Livro, que acontecia juntamente ao aniversário do município, está em fase de construção e deve ser realizada no segundo semestre do ano.
