Audiência Pública realizada na quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Pelotas, debateu a busca de soluções sobre a perturbação do sossego na avenida Duque de Caxias, no Bairro Fragata. Estiveram presentes representantes das forças de segurança do município e moradores da localidade.
Em seu pronunciamento, o secretário de Segurança Pública, Márcio Medeiros ressaltou que a perturbação do sossego virou um problema não só na Duque, mas também em outras partes da cidade. “Hoje em dia, é muito fácil um indivíduo perturbar o sossego, precisa apenas ter um carro com um som alto. Ele abre o porta-malas e entende que todo mundo que está em sua volta tem que ouvir aquela música. Virou uma infração muito fácil de ser cometida”.
Segundo Medeiros, a permissividade das leis que determinam a exigência de uma vítima determinada, não podendo o policial ou a coletividade figurarem como vítima determinada, torna-se uma barreira que prejudica a atuação policial.
“Deve existir um espaço para que a juventude possa se divertir, sem que perturbe os moradores que, no outro dia tem seus compromissos de trabalho”, defendeu. Existe um programa que a Prefeitura está desenvolvendo, que é o “Sossego na Área”, um projeto inicial, que vem para acabar, ou minimizar a perturbação do sossego, trazendo uma conscientização para que o jovem aproveite Pelotas, que é conhecida por sua cultura, por sua vida boemia, sem que interfira no sossego público.
A audiência debateu várias formas de acabar, ou minimizar a perturbação do sossego na avenida Duque de Caxias, como programas de conscientização, proibição de estacionamento, e até mesmo a proibição de vendas e consumo bebidas alcoólicas no local a partir de determinado horário, além de ações integradas do GGI.
Medeiros também falou sobre a inclusão da Duque de Caxias no decreto de perturbação do sossego, e projeto que aponta para o uso de câmeras para monitoramento com reconhecimento facial e reconhecimento de placas, e que buscam financiamento do Governo Federal em três frentes, o PAC 2, via Programa de incentivo ao Aparelhamento a Segurança Pública e também através de edital do Ministério Público.
O Tenente Scherdien, da Brigada Militar, ressalta que ações integradas entre a polícia e o executivo da cidade são muito importantes para garantir que o sossego alheio seja respeitado, e destaca que o encontro otimizou a comunicação com a população. “Eu acho que foi um momento oportuno para a gente levar isso para a comunidade, para a gente colocar o nosso trabalho, e ouvir todas as reclamações da comunidade e avançar, avançar nas ações, avançar nas operações, levar também para a Prefeitura esses problemas para a gente também mexer em questões de estacionamento, de funcionamento de alguns comércios, para que a gente então chegue em um resultado melhor.” disse o Tenente.
