O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta quarta-feira (12), de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura da Medida Provisória (MP) que institui o “Crédito Trabalhador”. A medida busca atender trabalhadores do setor privado, como celetistas e profissionais liberais, que poderão utilizar a Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) para acessar empréstimos com taxas de juros reduzidas, tendo como garantia parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O evento contou com a presença de representantes de Arroio Grande, incluindo o vice-prefeito e presidente da Federação dos Trabalhadores e Assalariados Rurais (Fetar-RS), João Cezar Larrosa (PT), e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra.
Ambos subiram ao palco ao lado de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros e líderes de confederações sindicais, reforçando a representatividade dos trabalhadores rurais na ocasião. Durante seu pronunciamento, Bezerra destacou a importância da iniciativa para os assalariados rurais, que somam mais de 4 milhões de pessoas no país. “É importante esse momento para a categoria de assalariados rurais. Precisamos evidenciar essa valorização dos trabalhadores e trabalhadoras com a aprovação deste crédito, que proporciona uma melhor qualidade de vida e renda. Por isso, saudamos esta iniciativa junto ao governo federal”, afirmou o líder da Contar.
Larrosa falou ao JTR sobre o impacto positivo da medida. “Considero que este é um ato que entra para a história. Ter acesso a esse tipo de crédito com metade da taxa que é apresentada hoje pelas instituições financeiras nos dá uma garantia que incrementa a economia dos próprios municípios, representando uma oportunidade ao trabalhador de acesso e aumentando o poder de compra. É um grande passo do governo federal ao atender uma demanda das federações, e a Contar e a Fetar fazem parte dessa construção”, ressaltou o vice-prefeito e presidente da Fetar-RS.
Bezerra também chamou a atenção para os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais no Brasil, como a realidade do trabalho escravo e a informalidade no meio rural, que atinge cerca de 60% da categoria. Ressaltou ainda o avanço conquistado com a criação da Política Nacional dos Assalariados Rurais, desenvolvida nos primeiros seis meses da atual gestão, considerada um marco para o setor.
Segundo a União, o acesso ao crédito consignado será feito por meio do aplicativo da CTPS Digital. Os trabalhadores poderão solicitar propostas diretamente com instituições financeiras habilitadas, autorizando o compartilhamento de dados como nome, CPF, margem disponível para consignação e tempo de empresa, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após o envio das informações, as ofertas serão recebidas em até 24 horas, permitindo que o trabalhador escolha a melhor opção e conclua a contratação diretamente no canal do banco. O desconto das parcelas será feito mensalmente na folha de pagamento por meio do eSocial, garantindo que as taxas de juros sejam mais baixas do que as praticadas atualmente no mercado.
O programa promete ser uma alternativa segura e acessível para os trabalhadores, garantindo maior previsibilidade no pagamento e melhores condições financeiras para os beneficiados.
